DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe 
Ponto de captação: LAT 9326612N LONG 449613e Vazão outorgada 
(l/s): 0,19l/s Finalidade do uso da água: Uso industrial ((fabricação de 
óleos vegetais), captando 4 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (23 
de agosto de 2019 a 23 de agosto de 2023) Município: Acopiara Distrito: 
Acopiara Localidade: Acopiara Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 924/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1355/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 925/2019 Processo nº 9755229/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ INÁCIO LUCENA NETO 
CPF/CNPJ: 003.579.483-60 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9269616N LONG 512791E 
Vazão outorgada (l/s): 0,23l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação 
animal, captando 6 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (23 de agosto 
de 2019 a 23 de agosto de 2023) Município: Brejo Santo Distrito: Brejo Santo 
Localidade: Sítio Cedro Jenipapeiro Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 925/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1356/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 926/2019 Processo nº 09648341/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ISRAEL LINS PEDROSA 
CPF/CNPJ: 010.976.193-62 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia 
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9338677N LONG 415653E 
Vazão outorgada (l/s): 0,19l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação 
animal, captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (23 de agosto 
de 2019 a 23 de agosto de 2023) Município: Mombaça Distrito: Catolé 
Localidade: Sítio São Vicente Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 926/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1357/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 927/2019 Processo nº 3605195/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ CARLOS RONALDO 
PINHEIRO CPF/CNPJ: 023.161.958-81 Fonte de suprimento: Poço 
amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9433641N 
LONG 566272E Vazão outorgada (l/s): 1,63l/s Finalidade do uso da água: 
Dessedentação animal, captando 4 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos 
- (23 de agosto de 2019 a 23 de agosto de 2023) Município: Morada Nova 
Distrito: - Localidade: Felipa Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 927/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1358/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 928/2019 Processo nº 9549491/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ MÁRIO VERAS DA 
FONSECA CPF/CNPJ: 234.751.373-72 Fonte de suprimento: Poço amazonas 
Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9481721N LONG 
335283E Vazão outorgada (l/s): 2,49l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 1ha de capim por microaspersão, captando 6 horas/dia 5 dias/semana 
Prazo: 04 anos - (23 de agosto de 2019 a 23 de agosto de 2023) Município: 
Nova Russas Distrito: Espacinha Localidade: Espacinha Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
928/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1359/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 929/2019 Processo nº 8771433/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO ÍLTON DE SOUSA 
CPF/CNPJ: 633.425.533-91 Fonte de suprimento: poço amazonas Bacia 
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9433668N LONG 443657E 
Vazão outorgada (l/s): 2,31l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 
1ha de sorgo, captando 6 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (23 de 
agosto de 2019 a 23 de agosto de 2023) Município: Quixeramobim Distrito: 
Passagem Localidade: Passagem Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 929/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1360/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 930/2019 Processo nº 2285022/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CALCÁRIO DO BRASIL 
S/A CPF/CNPJ: 23.549.272/0001-40 Fonte de suprimento: Bateria de 02 
poços tubulares profundo Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de 
captação: LAT PT 01 9422475 E PT02 9411224n LONG Pt01 624155 e 
PT02 624475E Vazão outorgada (l/s): 10,00l/s Finalidade do uso da água: Uso 
industrial (beneficiamento de calcário), captando 1 horas/dia 7 dias/semana 
Prazo: 04 anos - (23 de agosto de 2019 a 23 de agosto de 2023) Município: 
Limoeiro do Norte Distrito: Limoeiro do Norte Localidade: Fazenda Santa 
Clara Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 930/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 
de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1361/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 931/2019 Processo nº 10253940/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANDRÉ LOURENÇO DA 
SILVA CPF/CNPJ: 512.289.983-53 Fonte de suprimento: Poço amazonas 
Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9201156N LONG 
389842E Vazão outorgada (l/s): 0,21l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 0,20ha de capim e 0,20ha de cana de açucar, ambos por microaspersão, 
captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (23 de agosto de 2019 a 
23 de agosto de 2023) Município: Araripe Distrito: Araripe Localidade: Sítio 
Nascente Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 931/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 
de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1382/2019
 OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 914/209 Processo nº 9552310/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO BARBOSA 
QUINTELA CPF/CNPJ: 317.496.663-91 Fonte de suprimento: Rio Curu 
(perenizado pelo Açude General Sampaio) Bacia hidrográfica: Curu Ponto 
de captação: LAT 9566543N LONG 459715E Vazão outorgada (l/s): 5,05l/s 
Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de mandioca e 3ha de capim, 
ambos por microaspersão, captando 10horas/dia 6dias/semana Prazo: 04 anos 
- (22 de agosto de 2019 a 22 de agosto de 2023) Município: General Sampaio 
Distrito: General Sampaio Localidade: Fazenda Cajazeiras Ressalva-se que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019