DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
914/209, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2019.
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1383/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 915/2019 Processo nº 8698574/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO LOPES DE SOUSA 
CPF/CNPJ: 834.556.983-87 Fonte de suprimento: Açude Ciposinho Bacia 
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9409328N LONG 496552E 
Vazão outorgada (l/s): 0,62l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha 
de capim por microaspersão, captando 20horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 
anos - (22 de agosto de 2019 a 22 de agosto de 2023) Município: Banabuiú 
Distrito: Rinaré Localidade: Caiçarinha Ressalva-se que a quantidade de água 
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 915/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1384/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 916/2019 Processo nº 09582740/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ ILTON ALVES DA SILVA 
CPF/CNPJ: 116.813.868-01 Fonte de suprimento: Açude Oiticica Bacia 
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9362831N LONG 453132E 
Vazão outorgada (l/s): 0,03l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação 
animal, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (22 de agosto 
de 2019 a 22 de agosto de 2023) Município: Piquet Carneiro Distrito: Piquet 
Carneiro Localidade: Sítio Oiticica Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 916/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2019.
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1385/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 932/2019 Processo nº 02474950/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CUMBUCO INVESTIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA CPF/CNPJ: 20.071.329/0001-50 Fonte de 
suprimento: poço tubular raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de 
captação: LAT 9.599.005 LONG 530.670 Vazão outorgada (l/s): 0,40l/s 
Finalidade do uso da água: Serviço e comércio (condominio residencial 
- apartamentos/flat), captando 10 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - 
(21 de agosto de 2019 a 21 de agosto de 2023) Município: Caucaia Distrito: 
Combuco Localidade: Av. dos Coqueiros s/n Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 932/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1386/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 933/2019 Processo nº 01196728/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DALLAS DERIVADOS DE 
PETROLEO LTDA CPF/CNPJ: 10.478.691/0002-78 Fonte de suprimento: 
Poço tubular raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: 
LAT 9.588.700 LONG 552.518 Vazão outorgada (l/s): 0,81l/s Finalidade do 
uso da água: Serviço e comercio (manutenção do posto de combustivel), 
captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (21 de agosto de 2019 a 
21 de agosto 2023) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: Av, 
Presidente Castelo Branco, 240 - Centro Ressalva-se que a quantidade de água 
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 933/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 21 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1387/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 934/2019 Processo nº 9737158//2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FERNANDO FELIPE DE 
ARAUJO CPF/CNPJ: 057.792.613-69 Fonte de suprimento: Poço amazonas 
Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9.303.920 
LONG 476.482 Vazão outorgada (l/s): 0,07l/s Finalidade do uso da água: 
Dessedentação animal (10 bovinos), captando 2 horas/dia 7 dias/semana 
Prazo: 04 anos - (22 de agosto de 2019 a 22 de agosto de 2023) Município: 
Iguatu Distrito: José de Alencar Localidade: Sítio Santa Rosa II Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 934/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1388/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 935/2019 Processo nº 10477546/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA GONSALVES SILVA 
CPF/CNPJ: 505.748.173-34 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia 
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.432.261 LONG 583.968 
Vazão outorgada (l/s): 1,12l/s Finalidade do uso da água: Irrigação (1,00ha de 
capim por localizada microaspersão), captando 13 horas/dia 6 dias/semana 
Prazo: 04 anos - (22 de agosto de 2019 a 22 de agosto de 2023) Município: 
Morada Nova Distrito: Morada Nova Localidade: PIMN-NH-3 Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 935/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1390/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 936/2019 Processo nº 10131739/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA JARDELLE SOUSA 
LIMA - ME CPF/CNPJ: 10.917.129/0001-12 Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 
9.358.112 LONG 454.205 Vazão outorgada (l/s): 0,54l/s Finalidade do uso 
da água: Industrial (água adicionadas de sais), captando 5 horas/dia 5 
dias/semana Prazo: 04 anos - (22 de agosto de 2019 a 22 de agosto de 2023) 
Município: Piquet Carneiro Distrito: Piquet Carneiro Localidade: Alto do 
BEM-TE-VI Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 936/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 
de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1391/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 937/2019 Processo nº 9711272/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA JESUS ARAUJO CPF/
CNPJ: 195.966.263-53 Fonte de suprimento: Poço misto Bacia hidrográfica: 
Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9.304.814 LONG 486.450 Vazão 
outorgada (l/s): 0,33l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação animal (48 
bovinos), captando 2 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (23 de agosto 
de 2019 a 23 de agosto de 2023) Município: Iguatu Distrito: José de Alencar 
Localidade: Conceição dos Vicentes Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 937/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1392/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 938/2019 Processo nº 10164440/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LUIS GIOVANNI LEITE 
SAMPAIO CPF/CNPJ: 27.747.924/0001-02 Fonte de suprimento: poço 
tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 
9.195.612 LONG 470.113 Vazão outorgada (l/s): 0,25l/s Finalidade do 
uso da água: Serviço e comercio (balneario: piscina, banheiros, salão e 
limpeza em geral), captando 8 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (23 
de agosto de 2019 a 23 de agosto de 2023) Município: Barbalha Distrito: 
Estrela Localidade: Sítio Estrela Ressalva-se que a quantidade de água que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019