DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARLENE CHAGAS 
PASCOAL, matrícula 301467-19, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE MATERIAL, 
PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS (SEMAP-IPC), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe de Seção, simbolo 
DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE a partir de 04 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, 
em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOAO DEODATO 
DIOGENES DE CARVALHO, matrícula 300359-17, lotado(a) no(a) SETOR 
DE OTORRINOLARINGOLOGIA (SEOTO-HGF), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe de Setor, simbolo 
DAS-5 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE a partir de 02 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, 
em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1565/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 959/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1565/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, excepcionalmente, a partir do dia 
30 de setembro de 2019, o Contrato nº 1565/2014, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de 
peças, por parte da CONTRATADA, nos sistemas de vácuo do Hospital de 
Messejana – HM/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 81.937,50 (oitenta e um mil, novecentos 
e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 81.937,50 (oitenta e um mil, novecentos e trinta e sete reais 
e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
30 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 05.09.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1778/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 960/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1778/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS 
LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221 - Otávio Bonfim, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do art. 
57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, excepcionalmente, a 
partir do dia 03 de novembro de 2019, o contrato nº 1778/2014, cujo objeto é 
a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração 
de equipamentos médico-hospitalares, da marca EMAI (desfibriladores), 
pertencentes ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO 
- Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
25.650,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); X 
- DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de novembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
05.09.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo 
Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1386/2015
I - ESPÉCIE: Doc. 977/2019 5º termo aditivo ao contrato nº 1386/2015; II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGFSESA; III - ENDEREÇO: 
Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA RA DE OLIVEIRA BARROS EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: 
Av. Duque de Caxias nº 40, loja B, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2019, o 
Contrato nº 1386/2015, cujo objeto: é a prestação de serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e operacional com operador 24 (vinte e quatro) horas do 
Sistema de Distribuição de água para consumo da Cisterna e caixas dágua, 
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo 
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 229.079,95 (duzentos e vinte e nove mil, setenta e nove reais e noventa 
e cinco centavos), orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 229.079,95 
(duzentos e vinte e nove mil, setenta e nove reais e noventa e cinco centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
10/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Rodrigo 
Agenor Oliveira Barros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1146/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 961/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1146/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEL 
FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. 
Santos Dumont nº 2626, sala 708, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2019, o 
Contrato nº 1146/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
para prestar o serviço de provimento, manutenção e instalação de conectividade 
IP (Internet Procol), através de linha dedicada (via fibra óptica) e de linha 
banda larga (via rádio), com velocidade Full Duplex total de 328 (trezentos 
e vinte e oito) Mbps para atendimento em 94 (noventa e quatro) pontos desta 
Secretaria e suas Unidades Hospitalares/Operacionais/Administrativas no 
Estado do Ceará. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 475.776,00 (quatrocentos e setenta e cinco 
mil, setecentos e setenta e seis reais), Orçamento 2019, por conta da dotação 
orçamentária: 24200034.10.122.055.22546.03.339040.1.01.00.0 - Cód. 6144; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 475.776,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, 
setecentos e setenta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a 
partir do dia 19 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 18/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e Francisco José dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº204/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 893/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA MAKE LINE COMERCIAL LTDA - ME; 
V - ENDEREÇO: Rua João Brígido, 1391 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de setembro de 2019, 
o contrato nº 204/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
material de fisioterapia (incentivadores, exercitador pulmonar e outros), para 
o Hospital de Messejana, órgão integrante da estrutura organizacional da 
SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 29 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02.09.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e André Oliva Tucci.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº925/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 990/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 925/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. Cesar Cals – HGCC/SESA; III - ENDE-
REÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA AMED-APARELHOS MÉDICO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Rúbia Sampaio n° 1221, Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 
28 de setembro de 2019 e suprimir o valor anual de 252.000,00 (duzentos 
e cinquenta e dois mil reais) para 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil 
reais) do Contrato nº 925/2017, cujo objeto é o serviço de MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, PINTURA E CALIBRAÇÃO COM REPO-
SIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS, INCLU-
SIVE, CATETER DO ARGÔNIO E GÁS ARGÔNIO, SEM ÔNUS PARA 
A CONTRATANTE, EM 17 (DEZESSETE) BISTURIS ELÉTRICOS DE 
MARCA WEM, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals 
de Oliveira – SESA/HGCCO. Parágrafo Único - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 144.000,00 (cento e quarenta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019