DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e quatro mil reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 
(cento e quarenta e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 28 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 23/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº646/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 887/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 646/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA 
SARAIVA - HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO; V - 
ENDEREÇO: Av. Paulo Maurício S/N, Viça Santo Antônio, Barbalha/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 22 de agosto de 
2019, o Contrato nº 646/2018, para o cumprimento de seu objeto: a prestação 
de serviços especializados na área de saúde aos usuários do SUS do CE, para 
fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos 
exames pertinentes aos procedimentos, da demanda reprimida identificada 
pelos gestores estadual e municipais registrados na Central de Regulação 
do Estado,referente à execução de procedimentos cirúrgicos de média e 
alta complexidade, nas especialidades de OTORRINOLARINGOLOGIA, 
NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E UROLOGIA, 
considerando a existência de saldo contratual, sem repasse financeiro; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir 
do dia 22 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 20/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e José Correia Saraiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº837/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 863/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 837/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 
MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP; V - ENDEREÇO: Rua João Conrado, 
nº 363, Pajuçara, Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) 
meses, a partir do dia 14 de Setembro de 2019, o Contrato nº 837/2018, 
para o cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços especializados na 
área de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso 
dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos 
procedimentos, da demanda reprimida identificada pelos gestores estadual 
e municipais registrados na Central de Regulação do Estado, referente à 
execução de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas 
especialidades de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARIN-
GOLOGIA e UROLOGIA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a 
partir do dia 14 de Setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 29/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e Antônia Elizabete Sampaio Matos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1077/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 895/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1077/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Torres Câmara, 267A - Aldeota, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 
57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de 
setembro de 2019, o contrato nº 1077/2018, para o cumprimento de seu 
objeto, a aquisição de material de consumo (água mineral), para o Hospital 
de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 04 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 02.09.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1252/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 689/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1252/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA VYTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av.. Queiroz Filho, 1560, Vila 
Hamburguesa, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do 
art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 13 de agosto de 2019, o contrato nº 1252/2018, cujo 
objeto é aquisição de material de laboratório (teste para velocidade de hemos-
sedimentação) com instalação de equipamento em regime de comodato, para 
o HM/SESA, bem como acrescentá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco 
por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 7.000,00 
(sete mil reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 28.000,00 (vinte 
e oito mil reais) para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 13 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 18.07.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Barbara Ferreira Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1398/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 781/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1398/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA LABCOR LABORATÓRIOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Silva Lobo, 1670 - Nova Granada, Belo Horizonte/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2019, 
o contrato nº 1398/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
material médico (enxerto cardiovascular heterólogo de pericardio bovino 
com a válvula pulmonar porcina acoplada), para atender as necessidades 
do Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo 
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 27 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27.08.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Gustavo Padilha Junqueira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1462/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 924/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1462/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ST JUDE MEDICAL BRASIL 
- LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Itapeva, 538 - Bela Vista, São Paulo/SP; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de 
novembro de 2019, o Contrato nº 1462/2018, cujo objeto é a aquisição de 
material médico para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, bem como acrescentá-lo o percentual de 25% (vinte e cinco por 
cento). Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$ 55.575,00 (Cinquenta 
e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais) ao contrato supra, passando 
o mesmo de R$ 222.300,00 (duzentos e vinte e dois mil e trezentos reais) 
para R$ 277.875,00 (duzentos e setenta e sete mil e oitocentos e setenta e 
cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 55.575,00 (Cinquenta e cinco mil, 
quinhentos e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 25 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 28.08.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e André Cardoso Fontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1611/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 976/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1611/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral Dr César Cals- HGCC/SESA; III - 
ENDEREÇO: Av. do Imperador 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alberto Magno, 
1388, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) 
meses, a partir do dia 11 de outubro de 2019, o Contrato Nº 1611/2018, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019