DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (COTA RESERVADA 
25%); UNID: UND; QUANT: 525; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,00; ITEM: 
3; MATERIAL: INTRODUTOR, 6F COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA 
E DILATADOR, COM DIÂMETRO DO FIO GUIA DE 0,035 A 0,038, 
COM COMPRIMENTO DE 11 A 12 CM, VIA DE ACESSO LATERAL, 
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 
5.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,10; ITEM: 4; MATERIAL: INTRO-
DUTOR, 6F COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA E DILATADOR, COM 
DIÂMETRO DO FIO GUIA DE 0,035 A 0,038, COM COMPRIMENTO 
DE 11 A 12 CM, VIA DE ACESSO LATERAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (COTA 
RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 1.875; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 45,10; ITEM: 6; MATERIAL: INTRODUTOR, 7F COM VÁLVULA 
HEMOSTÁTICA E DILATADOR, COM DIÂMETRO DO FIO GUIA DE 
0,035 A 0,038, COM COMPRIMENTO DE 11 A 12 CM, VIA DE ACESSO 
LATERAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (COTA RESERVADA 25%); UNID: UND; 
QUANT: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,00; ITEM: 8; MATERIAL: 
INTRODUTOR, 8F COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA E DILATADOR, 
COM DIÂMETRO DO FIO GUIA DE 0,035 A 0,038, COM COMPRI-
MENTO DE 11 A 12 CM, VIA DE ACESSO LATERAL, DESCARTÁVEL, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABER-
TURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE. (COTA RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 450; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 99,90; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0386/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
23/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 619/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DAYSIANE GOMES DAVID 
ME. OBJETO: Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS, para a Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – SESA, que complementa a implantação dos 
serviços de saúde, programados para atender unidades de saúde de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, 
deste edital. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item 04, 
conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico N° 20171596 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.513,31 (cinco mil, quinhentos e treze reais e trinta e um 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 
17/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Daysiane Gomes David.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 901/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDIPHACOS INDÚS-
TRIAS MÉDICA S/A. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20180891-SESA e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 132.170,00 (cento e trinta 
e dois mil, cento e setenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
.6170 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552. DATA 
DA ASSINATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo 
e Glauber Jardel Santana Meirelles.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 925/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 
NUTRIÇÃO (Dieta Enteral Infantil), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20181124 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 236.220,00 
(Duzentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Vinte Reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30 - 06221 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 926/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de NUTRIÇÃO (Dieta Enteral Infantil), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20181124 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
69.120,00 (Sessenta e Nove Mil, Cento e Vinte Reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30 - 06221 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Eric Gonçalves 
Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 927/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME. OBJETO: 
Aquisição de NUTRIÇÃO (Dieta Enteral Infantil), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20181124 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 143.724,00 (Cento e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Vinte e Quatro 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 06221 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Patrícia Lages Veras Normando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 943/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO (Dieta), de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20180683 - SESA/NUPLAC, ATA 812/2018 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019