DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e pintura, com reposição total de peças, acessórios e material de consumo,
em 25(vinte e cinco) bombas hidráulicas e 05(cinco) quadros de comandos
elétricos, pertencentes ao HGCC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 28.800,00 (Vinte e
oito mil e oitocentos reais), por conta da dotação orçamentária: FONTE:
91 - 6203-24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.11.30; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
18/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Rogério Freitas de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 801/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 131/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGFSESA; III - ENDEREÇO:
Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Paracatu, Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2019, o
Contrato nº 131/2019, cujo objeto é a aquisição de material de laboratório
(reagentes para gasometria arterial), seja aditado no percentual de aproxima-
damente 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a
quantia de R$ 75.950,00 (setenta e cinco mil, novencentos e cinquenta reais)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 303.800,00 (trezentos e três mil e
oitocentos reais) para R$ 379.750,00 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos
e cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 75.950,00 (setenta e cinco
mil, novencentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses,
a partir do dia 14 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Marcelo Pessanha de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1118/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº20190513 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº01702224/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: PERMETRINA 1%
LOÇÃO FRASCO 60ML - AMPLA DISPUTA; UNID: FR; QUANT: 41.638;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,38; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: PERMETRINA
1% LOÇÃO FRASCO 60ML- COTA RESERVADA; UNID: FR; QUANT:
13.878; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,38; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0513/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
20/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1144/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA
LTDA, CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA e ZAREK
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III –
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Materiais Médico Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20190386 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00819268/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ZAREK DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 1; MATERIAL: INTRO-
DUTOR, 5F COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA E DILATADOR, COM
DIÂMETRO DO FIO GUIA DE 0,035 A 0,038, COM COMPRIMENTO
DE 11 A 12 CM, VIA DE ACESSO LATERAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (AMPLA
DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 1.575; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,86;
ITEM: 5; MATERIAL: INTRODUTOR, 7F COM VÁLVULA HEMOSTÁ-
TICA E DILATADOR, COM DIÂMETRO DO FIO GUIA DE 0,035 A
0,038, COM COMPRIMENTO DE 11 A 12 CM, VIA DE ACESSO
LATERAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT:
1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,68; ITEM: 7; MATERIAL: INTRO-
DUTOR, 8F COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA E DILATADOR, COM
DIÂMETRO DO FIO GUIA DE 0,035 A 0,038, COM COMPRIMENTO
DE 11 A 12 CM, VIA DE ACESSO LATERAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (AMPLA
DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,68;
ITEM: 9; MATERIAL: INTRODUTOR, VALVULADO ARAMADO
RADIOPACO 12F, COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA E DILATADOR,
COM DIÂMETRO DO FIO GUIA DE 0,038, COM COMPRIMENTO DE
11 A 12 CM, COM VIA DE ACESSO LATERAL, DESCARTÁVEL,
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABER-
TURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0
UNIDADE. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 83; VALOR
UNITÁRIO: R$ 500,00; ITEM: 11; MATERIAL: BAINHA INTRODUTORA
6F COM COMPRIMENTO DE 10 A 25CM PARA ARTÉRIA RADIAL
EM PTFE COBERTURA HIDROFÍLICA, VÁLVULA HEMOSTÁTICA,
COM ENVOLTÓRIO ANTI-TORÇÃO, TORNEIRA DE TRÊS VIAS E
OLHO PARA SUTURA MAIS DILATADOR, COM FIO GUIA METÁLICO
OU PLÁSTICO E AGULHA DE PUNÇÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (AMPLA
DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 3.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,49;
ITEM: 13; MATERIAL: BAINHA INTRODUTORA 5F COM COMPRI-
MENTO DE 10 A 25CM PARA ARTÉRIA RADIAL EM PTFE COBER-
TURA HIDROFÍLICA, VÁLVULA HEMOSTÁTICA, COM ENVOLTÓRIO
ANTI-TORÇÃO, TORNEIRA DE TRÊS VIAS E OLHO PARA SUTURA
MAIS DILATADOR, COM FIO GUIA METÁLICO OU PLÁSTICO E
AGULHA DE PUNÇÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (AMPLA DISPUTA);
UNID: UND; QUANT: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,49; EMPRESA
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA; ITEM: 15; DESCRIÇÃO:
BAINHA, INTRODUTORA LONGA, 45 A 90 CM DE 6 A 8F, DESCAR-
TÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 225;
VALOR UNITÁRIO: R$ 844,44; EMPRESA CALCARIAMED PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: INTRODUTOR, 5F COM
VÁLVULA HEMOSTÁTICA E DILATADOR, COM DIÂMETRO DO
FIO GUIA DE 0,035 A 0,038, COM COMPRIMENTO DE 11 A 12 CM,
VIA DE ACESSO LATERAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº184 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar