DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.460,00 (Cinco Mil, Quatrocentos e 
Sessenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1036/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAX LEAL SOLANO CAVAL-
CANTE ME. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (alimento à base de arroz, aveia, biscoitos, chás e outros), para uso no Setor de Nutrição, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do PE nº 20190435 - SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 37.998,12 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e doze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Max Leal Solano Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1038/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ANDRÉ V. S. MORAIS ME. 
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (alimento à base de arroz, aveia, biscoitos, chás e outros), para uso do Setor de Nutrição, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
Edital do PE nº 20190435 - SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.
33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1061/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO 
(Dietas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181196 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.994,60 (Oito Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Luana Magalhães Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1086/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará- /HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE 
ALENCAR – HMJMA/SESA CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPI-
TALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Placa Eletrocirúrgica), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº2018/1222, Ata de 
Registro de Preços nº 2018/0839 SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 79.884,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7255 – FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2019 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado 
Sátiro e Lucimar Pereira da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1092/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE 
ALENCAR – HMJMA/SESA CONTRATADA: EMPRESA EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME. 
OBJETO: Aquisição de Aquisição de Material Médico Hospitalar, tendo em vista o saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 0076/2019, para 
atender as necessidades do HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o 
item conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180749 –SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7255 – FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2019 
SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190386
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190386, Processo VIPROC Nº 00819268/2019, que tem por objeto 
“Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190386 - SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
R$ 42,86
R$ 67.504,50
5
R$ 38,68
R$ 52.218,00
7
R$ 38,68
R$ 52.218,00
9
R$ 500,00
R$ 41.500,00
11
R$ 85,49
R$ 262.881,75
13
R$ 85,49
R$ 38.470,50
15
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA
R$ 844,44
R$ 189.999,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019