DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
– SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das 
instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;  CONSIDERANDO a Portaria de matrícula exarada nº 427/2019 – DG/
AESP|CE, publicada em DOE nº 157, de 21 de agosto de 2019;  CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de frequência nos termos do processo 
VIPROC nº 06497998/2019, e em consonância com o item IV, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, 
de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, GLÁUCIO VITORINO BELIZÁRIO, CPF 711.919.173-04 do Curso de Habilitação a Subtenente Policial 
Militar – CHST PM, conforme o que prescreve o item IV, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 
de abril de 2017.  Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL 
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PORTARIA Nº584/2019 – DG|AESP|CE  -  O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, 
Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO as matrículas redigidas na Portaria acostada ao processo VIPROC nº 07930938/2019; CONSIDERANDO as informações contidas no 
Relatório Final de Acompanhamento do Curso de Policiamento de Turismo – CPTUR – Turma I - 2019, e em consonância com o que prescreve o art. 38 da 
Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017 assim como, o item 9.11 do Plano de Ação Educacional 
nº 43/2018 – COENI/AESP|CE; RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES, expostos nesta portaria, do Curso de Policiamento de Turismo – CPTUR 
– Turma I - 2019, pelos motivos elencados abaixo: I – Desligado conforme o item II do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada 
em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
73436267368
PAULO ALBERTO BEZERRA ALVES
15/07/2019
II – Desligado conforme o item IV do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;
ORD.
CPF
NOME
1
07171796485
DIYERDRE GOMES SANTOS
Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº586/2019 – DG/AESP|CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE POLICIAMENTO DE TURISMO – CPTUR – TURMA I - 2019
Aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), 
considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 07930938/2019, o desligamento contido no processo VIPROC nº 07931446/2019, 
bem como o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação, o qual perfaz o processo VIPROC nº 04727597/2019, apura, afere e 
oficia, os CONCLUDENTES, do Curso de Policiamento de Turismo – CPTUR – Turma I - 2019, conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
07222422390
KALLEBE DE MENESES AGUIAR
9,920
1º
02342399308
ANTONIO IGOR PEREIRA DA SILVA
9,910
2º
04945945357
ALEXSANDRINO PASCOAL DA SILVA PINTO
9,890
3º
01761940376
FELIPE GUEDES DA SILVA
9,880
4º
04485752305
CARLOS HENRIQUE CRISPIM DE OLIVEIRA
9,870
5º
74090127300
GUTTEMBERG DE SOUZA
9,870
6º
01746757396
ANTONIO ANDERSON CONDE DA SILVA
9,860
7º
01115762370
FLAVIO INACIO CANDIDO DA CRUZ
9,860
8º
60561035369
LUCAS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA
9,860
9º
62781480304
LUIS DUARTE FERREIRA NETO
9,860
10º
53970187320
MARCUS AUGUSTO LIMA ROCHA
9,860
11º
91269962353
ISRAEL LOPES DE MENEZES
9,840
12º
03045074316
JARDSON RODRIGUES DE SOUSA
9,830
13º
00037090356
MARCOS ANTONIO LINHARES DO CARMO
9,830
14º
28385519300
ALESSANDRO ERIK MONTENEGRO DA CUNHA
9,810
15º
02337192377
JOHNNI BARROS TEIXEIRA
9,810
16º
06520946354
IGOR FEITOSA DE ANDRADE
9,800
17º
85312460320
PAULO LEONID BREJNEY ABREU HOLANDA
9,800
18º
61334227349
EDENILSON PEREIRA FELIX
9,790
19º
01462373313
JOSE ALBANO RODRIGUES JUNIOR
9,760
20º
00044395388
NATHALE PIRES DE SOUZA
9,760
21º
56633211368
JOSÉ ORESTE MELO JÚNIOR
9,750
22º
96664525372
NELSON SANTIAGO RIBEIRO DO NASCIMENTO
9,750
23º
61110446306
JONATAS SANTOS ALMEIDA
9,730
24º
79105840325
FRANCISCO EDILMARQUE BEZERRA DE ANDRADE
9,710
25º
02580711333
CARLOS ANDRE SOARES MAIA
9,700
26º
06071828309
FRANCISCO DIEGO GUERRA CAVALCANTE
9,700
27º
00848772350
CLEITON FREITAS DE MELO
9,680
28º
60395461316
CARLOS EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
9,670
29º
78249139372
JOSELIO DA SILVA LIMA
9,660
30º
Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL 
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PORTARIA Nº596/2019 -   A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 – DG/AESP/CE, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no anexo único desta portaria, a viajarem às cidades de Juazeiro do Norte/Sobral/Crateús/Itapipoca e Limoeiro do Norte com a finalidade de aplicação da 
Recuperação da Avaliação de Aprendizagem para os discentes do Curso de Habilitação a Subtenente CHST/PM, concedendo-lhes diárias, acrescidos de 
20%, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da AESP|CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019