DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato do 4º Aditivo ao Contrato Nº 2018.05.30.002/SEINFRA. Contratante: Município de 
São Benedito – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Industrial. Contratada: Repacon Construções e Locações EIRELI – ME. Objeto: contratação 
de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Sítio Santa Rosa no Município de São Benedito-CE. Modalidade de 
Licitação: Tomada de Preços Nº 07.004/2018-TP. Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 57 inciso II e na Cláusula 
Quarta do Contrato originário n° 2018.05.30.002/INFRA. O presente Termo Aditivo prorroga seu prazo de Execução por 120 (cento e vinte) dias a partir 
desta data: Data da Assinatura: 17/05/2018. Signatários: Sr. Jaime Gomes da Fonseca Filho, Sec. Infraestrutura e Des. Industrial e o Sr. Renato Jorge de 
Oliveira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A CPL torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 
2708.01/2019 – SMDU, cujo objeto é contratação de empresa para reforma com ampliação da Praça do Pontal, no Município de Fortim, através da 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Empresas Habilitadas: 01. Construtora e Imobiliaria Brilhante LTDA; 02. WU Construções e Serviços EIRELI – 
EPP; 03. Saraiva Empreend. e Serviços; 04. Locos Locações e Construções EIRELI – ME, 05. Abrav Construções Serv. Eventos e Loc. EIRELI – EPP; 06. 
CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; 07. Tomaz Construções EIRELI – ME; 08. Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP; 09. HP7 Construções 
EIRELI; 10.  Innovares Construções EIRELI; 11. Duvale Projetos e Construções EIRELI; 12. PX3 Construções e Locações EIRELI; 13. Plataforma 
Construções Transporte e Serviços EIRELI. Inabilitadas: 01. DTC Construções e Serviços EIRELI; 02. Energy Serviços EIRELI – EPP; 03. F. T. S. 
Serviços e Construções e Comercio LTDA; 04. LS Serviços de Construções EIRELI – ME; 05. Engdantas Construções e Serviços EIRELI – EPP, 06. Atos 
Incorporações Empreendimentos Imobiliarios e Serviços LTDA – ME. Fica aberto a partir desta, o prazo recursal previsto no Art.109, inciso I, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/93, na Sala da CPL. Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº. 064/2019-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE 
torna público para conhecimento dos interessados que devido a alterações no critério de julgamento do Termo de Referência fica republicada a licitação 
inicialmente marcada para dia 10 de Outubro de 2019 às 10h00min, e a mesma irá realizar-se em 17 de Outubro de 2019, às 10h00min na sede da Comissão 
de Pregões da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando Licitação, 
na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa 
especializada em veiculação de Publicidade Legal, para prestar serviços de publicações oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual, no Diário Oficial 
do Estado do Ceará e no Diário Oficial da União, de interesse de diversas Secretarias do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Claudiana 
de Freitas Alves. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 02.002/2019 - GAB. A Presidente da Comissão 
de Licitação, comunica aos interessados que no próximo dia 15 de Outubro de 2019, às 08:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 
02.002/2019 - GAB, cujo objeto é: serviços de assessoria, organização, treinamento, operação de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento 
do almoxarifado, patrimônio, controle de doações, controle de combustíveis e peças da frota de veículos, junto a controladoria vinculado ao Gabinete 
do Prefeito do Município de São Benedito - Ceará. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário 
de 08:00h às 12:00 h, no endereço da Prefeitura a Rua: Paulo Marques nº 378 – Centro – São Benedito-Ce, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
saobenedito.ce.gov.br/licitacoes.php. São Benedito-CE, 26 de Setembro de 2019. Carla Maria Oliveira Timbó - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
09.26.001/2019-SESA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização, apoio e execução do projeto: “Campanha 
do Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho”, nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2019, conforme Termo de Referência. tipo: 
menor preço global. O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 10 de outubro de 2019, a partir das 08h:00m. (horário local), na 
sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e 
as “Documentações de Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, 
das 08h:00m às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 01/ 2019-SEAGRI, cujo objeto é a execução das obras e serviços de reforma do Mercado Público Municipal 
João Rodrigues de Assis Parente, no Município de Santa Quitéria. Propostas Classificadas: Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, CENPEL 
– Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME, Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI – ME, 
Séculos Serviços e Locações EIRELI, FJ2 Construções EIRELI, Piramide Construções LTDA e APLA Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI. 
Proposta Desclassificada: Apolo Serviços EIRELI - ME. Ganhadora do Certame: Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, com o valor 
global de R$ 166.463,84 (Cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Santa Quitéria-CE, 26 de setembro de 2019. Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. 
Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.08.29.001. Com objeto: Construção de reservatório elevado de água do tipo castelo d’agua, em 
atendimento as demandas da Secretaria de Meio Ambiente, torna público o resultado da Tomada de Preços acima citada: Empresas Habilitadas: Green X 
Sustentabilidade e Instalações Eletricas LTDA; J4 Construções e Serviços EIRELI; SINART-Sinalização Viaria e Construções LTDA; VAP Construções 
LTDA; Moretto Máquinas e Construções LTDA; RDM Construções LTDA-EPP.  Empresas Inabilitadas: Claudio R. dos Mendes G. e Jorge ME, não atendeu 
aos itens 4.3.1, 4.2.6 c/c 4.4 pelo técnico Tomaz de Aquino Parente Filho,  e  pela análise do Leonardo Monteiro, não atendeu aos itens 4.2.6, c/c 4.4,   4.2.7 
, 4.2.8 e 4.3.2; Nocal Estrutura e Construções LTDA;  não atendeu ao item 4.2.2. -a3; JP serviços e Locações não atendeu aos itens 4.2.1(4.5.3), 4.2.2.- a 3. 
 
Ata disponível no site www.tce.gov.br.ce/municipio. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 07/10/2019 ás 
14:30 hs.  Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a”. da Lei nº 8.666/93. Aquiraz, CE, 26.09.2019. Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará 
Licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2019.09.18.001FG, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira, pública ou privada, 
para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Tarrafas, com 
exclusividade, sem ônus para a Contratante, junto à Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Tarrafas – CE, com data de 
abertura marcada para o dia 11 de outubro de 2019, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua São José nº 270 Centro 
– Tarrafas - Ceará. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (088) 3549.1020, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura. 
Tarrafas/CE, 26 de setembro de 2019. Antonio Vieira Izidório – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.17.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 
5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 
nº. 09.17.01/2019 cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estruturas, 
equipamentos de sonorização, iluminação e infraestrutura para eventos junto ao Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 
786803. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 10/10/2019 às 14h (Horário de Brasília) no 
sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação 
na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso 
ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Gerlando Rodrigues Torres - Pregoeiro Oficial do Município 
de Capistrano, Ceará.
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019

                            

Fechar