DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 18/2019, Processo nº 2019.09.25.32-PE-ADM, do 
tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em produção de eventos para coordenação, organização e realização das 
festividades alusivas ao Dia da Criança no Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 09 de outubro de 2019, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal 
www.bll.org.br, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do 
Ceará, fones: (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tcm.ce.gov.br / Portal www.bll.org.br. Pentecoste(CE), 26 de setembro de 2019. Francisca 
Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – Extrato da Ata de Registro de Preços n° 19.06.08/ARP-02 - Pregão 
Eletrônico nº 19.06.08/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios 
destinados a Merenda Escolar, em atendimento as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação 
Básica. Assinatura da Ata: 30/08/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: GEISSON KELISSON DE 
SOUZA SANTOS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.593.376/0001-85, arrematante do item 01 com o valor global estimado de R$ 642.042,00 
(seiscentos e quarenta e dois mil e quarenta e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no 
Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caroline Nascimento Dutra - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
08.29.01/2019-TP. OBJETO: Licitação do Tipo Menor Preço por Lote, para Execução de Reforma, Ampliação de Escolas e Construção de Quadras 
Esportivas em Diversas localidades do Município de Itapiúna – CE, conforme especificações no Projeto Básico. A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO 
nº 08.29.01/2019. Foi declarada: HABILITADA: 01 – 3D CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 07.930.565/0001-17, EMPRESAS INABILITADAS: 
02 – PRÓ LIMPEZA SRVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.012.912/0001-08,  03 – TSR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ: 06.274.895/0001-39. Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Itapiúna/CE, 26 de 
setembro de 2019.  Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Itapiúna.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.26.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 
5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 
Nº 09.26.01/2019 cujo objeto é o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de alimentação especial para suprir as demandas da 
Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Número Identificador no Banco: 786779. Entrega das propostas: A partir desta data, 
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 10/10/2019 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O 
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, 
Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação 
de informações e alterações supervenientes. Gerlando Rodrigues Torres - Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 13.01/2019-TP - O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após 
prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 
Nº 13.01/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de conclusão da Escola Municipal de 
carnaubinha, no Município de Icó/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 
03/10/2019, às 08:30 (oito e trinta) horas na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. 
Icó/CE, 26 de Setembro de 2019. Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - O Município de Icó, através da 
Secretaria da Educação, torna público o extrato da Ata de Registro de Preço n.º 13.006/2019 - PPRP, resultante do Pregão Presencial nº 
13.006/2019 - Unidade Administrativa: Secretaria da Educação - Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material 
didático, para atender a demanda dos alunos do Ensino Fundamental, junto a Secretaria da Educação do município de Icó-Ce - Prazo de 
Vigência da Ata de Registro de Preço: 12 (doze) meses - Valor Global da Ata: R$ 944.454,43 (novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos 
e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos) - Contratada: Edições IPDH – Gráfica, Editora e Serviços LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Wagner Lobo de Almeida - Assina pela Contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação, Sra. 
Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 24 de setembro de 2019. Icó/CE, 24 de setembro de 2019. 
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Dispensa - Processo Nº 2019.09.25.0001. A Comissão de Licitação, designada através 
da Portaria N. º 1359/2018, em cumprimento à ratificação procedida pela Senhora Secretária de Desenvolvimento Social, faz publicar o Extrato resumido 
do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de prestação de serviços junto ao SENAC, para ministrar cursos de qualificação 
profissional. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, com inscrição do CNPJ nº 03.648.344/0001-08. Valor Global: O valor da 
presente contratação é de R$ 54.812,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Doze Reais). Fundamento Legal: Artigo 24 – Inciso XIII e artigo 26 da Lei 
nº 8.666/93, e alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Senhora Secretária de Desenvolvimento 
Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 07.008/2019 – TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público 
para conhecimento dos interessados que, dará Prosseguimento com Abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 1º de Outubro de 2019, às 14h, no 
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE, cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa para a execução da ampliação e reforma do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) na sede do Município de Maranguape-CE. O 
Edital e seus Anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2019 TP – A 
Prefeitura Municipal de Redenção-CE, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, Redenção-CE, torna público aos 
interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 07/2019 TP, cujo Objeto é a Contratação de serviço de digitalização e preparação de documentos para 
atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção-CE, de acordo com a especificação dos serviços – Anexo 
I, que se realizará no dia 15 de Outubro de 2019 (15/10/2019), às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da desta Publicação, 
no horário de expediente ao público. Redenção-CE, 26 de Setembro de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna 
público a Tomada de Preços N°. 0051608.2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 15 DE OUTUBRO DE 2019, 09H000MIN, na sala de reuniões da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edifício Jose Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, situado na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, 
Uruoca-CE, Fone: (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Presidente da CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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