DOE 27/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ICAPUI - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.08.01 - PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 042/2019. AVISO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTA DE PREÇOS. O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR MEIO DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS 
LICITANTES INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.08.08.01, CONFORME A CLASSIFICAÇÃO: 1º. HERBSTHER 
BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR R$ 
138.000,00. 2º. BRASIL DE MATOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS 
VALOR 
R$ 
142.140,00. 
3º. 
MARCO 
VILLAR 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA VALOR R$ 150.000,00. A ATA 
DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
ENCONTRA-SE PUBLICADO INTEGRALMENTE NO SITIO WWW.
ICAPUI.CE.GOV.BR. NA FORMA DISPOSTA NO ART. 109 DA LEI 
Nº 8.666/93, FICA ABERTO O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS 
A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO PARA A INTERPOSIÇÃO DE 
RECURSOS ADMINISTRATIVOS, CONTRA ESTE RESULTADO. 
OS INTERESSADOS PODERÃO NO HORÁRIO DAS 07H30M ÀS 
13H30M, NOS DIAS NORMAIS DE EXPEDIENTE, OBTER DEMAIS 
INFORMAÇÕES, NA SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS, SITUADA NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183 - CENTRO - 
ICAPUÍ - CEARÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (0**88) 3432-1400. 
ICAPUÍ-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2019. EDINARDO DE OLIVEIRA 
PEREIRA. PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.09.11.1.A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 14 de outubro 
de 2019 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no 
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão 
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para construção de passagens molhadas sobre afluente do Rio Carás no 
Distrito de Ponta da Serra e na Vila Caldeirão do Bom Sucesso, sobre o 
Rio Batateiras na Vila Santo Expedito e Vila Jenipapo e sobre o Riacho 
Pai Mané no Distrito de Monte Alverne, através do convênio SICONV 
Nº 864044/2018, celebrado entre a união, por intermédio do ministério 
da integração nacional e o Município de Crato/CE.O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min 
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 26 de setembro de 2019. 
Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 
SEGUNDO COLOCADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 
15.02.19-01CP. Objeto: Contratação dos serviços de construção da 2ª etapa 
do mercado de confecção de Guaraciaba do Norte - CE, inscrita no CNPJ/
MF nº 07.569.205/0001-31, através da Secretaria Infraestrutura e Serviços 
Públicos torna público que, convoca o licitante classificado em segundo 
lugar no certame, A.I.C. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP – 
CNPJ Nº: 21.007.527/0001-18, que compareça a Secretaria de Infraestrutura 
e Serviços deste município no prazo de 05(cinco) dias úteis contados da 
data da convocação, para assinatura de contrato. A contratação se dará nas 
mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. Caso não aceite 
será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, 
ou seja, decidida pela revogação da licitação. Guaraciaba do Norte-Ceará, 
26 de Setembro de 2019 – Jair Boto Cruz / Secretário/ Ordenador de 
Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.09.26.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso 
de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sua sede, 
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.09.26.1, cujo objeto 
é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de 
implantação de infraestrutura do sistema viário com pavimentação em 
paralelepípedo e pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades do 
Município de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Abertura: 15 de Outubro de 2019 às 
09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida 
Santos Dumont, nº 64, Centro - Missão Velha/CE, no horário de 08:00 
às 12:00 horas. Missão Velha/CE, 26 de Setembro de 2019. Gleyllson 
Fernandes de Oliveira - Presidente da CPL.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2019 – CONTRATANTE: 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, CNPJ 
Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL 
FORTALEZA – LTDA. CNPJ 63303267/0001-78. OBJETO: prestação de 
serviços de transporte de passageiros em automóvel provido de taxímetro. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 08/2019, Lei 
Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: 
R$ 17.600,00. Fortaleza, 17/09/2019. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan 
Mendes de Oliveira, Presidente do IDT e Luiz Carlos Bandeira de Mello, 
Representante Legal.
Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Presencial 
Nº 18.002/2019 - PPRP. O Pregoeiro do Município torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10/10/2019 às 09h, na 
sede da Comissão de Licitações da Prefeitura, localizada à Rua Monsenhor 
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto: Registro de preços 
visando a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para atender as 
necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e 
Urbano de Quixeramobim, tudo conforme especificações contidas no Termo 
de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível 
no endereço acima, no horário de 08h às 12h e das 14h as 18h e no portal de 
licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 
Nº 01.24.09/2019 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação 
na modalidade Tomada de Preço N° 01.24.09/2019, do tipo Menor Preço, 
tendo como objeto: Contratação de empresa para execução de obras de 
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município. A Sessão 
será realizada às 09h do dia 15/10/2019, na Sala da Comissão situada a 
Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE. A 
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima 
mencionado, no horário de 08h as 12h e no seguinte sítio virtual: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
(85) 3334.2840. Leane Maria de Queiroz Garcia.
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Prefeitura     Municipal     de     Quixeramobim/ce.     Extrato     de 
Contrato Inexigibilidade Nº 18.001/2019-IN. Contratante: Autarquia 
Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim 
– AMTQ. Objeto: Contratação de serviços postais, junto à empresa 
brasileira de correios e telégrafos, através de Inexigibilidade de Licitação, 
ART. 25, LEI Nº 8.666/93. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e 
Telégrafos. Valor Global do Contrato: R$ 150.102,00 (cento e cinquenta mil 
e cento e dois reais). Data da Assinatura: 18/09/2019. Vigência: 12 (doze) 
meses. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente da AMTQ e Tatiany 
Dolores Monteiro Chaar e Eugênia Maria Landim Barbosa.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019. OBJETO: 
Registro de Preços para contratação de licença de uso do software para 
monitoramento de redes, inventário de máquinas e acompanhamento de 
chamados. O edital e informações, após a publicação, à Av. da Universidade, 
2596 – Benfica – Fortaleza/CE e/ou www.idt.org.br. Fortaleza – CE, 24 de 
setembro de 2019. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da CPL.
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DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº184  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2019