DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 171/19 ARACOIABA, 04 DE ABRIL DE 2019 
 
Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a 
NOMEAR 
os 
Representantes 
Do 
Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente 
de Aracoiaba – C.M.D.C.A. na forma que indica. 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – CE, no uso de 
suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Municipio, 
considerando o estabelecido na Lei Federal Nº 12.696/2012 e na Lei 
Municipal Nº 1235/17, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1 – NOMEAR os Representantes do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente os quais foram escolhidos 
através de eleição do colegiado no dia 03 de Abril do corrente, 
conforme eleição a seguir: 
  
Membros Titulares – Governamentais 
Segmento 
Magnaide Maria Cunha da Silva 
Representante da Secretaria de Educação 
Maria Valdiana Lima de Oliveira 
Representante da Secretaria de Saúde 
Rafael dos Santos de Lima 
Secretaria de Cultura 
Rita de Cassia Fernandes 
Representante da Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Habitação 
  
Membros Suplentes – Governamentais  
Segmento 
Maria Expedita de Oliveira Souza 
Representante da Secretaria de Educação 
Adeani Sousa e Silva Castela Branco 
Representante da Secretaria de Saúde 
Carlos Clécio Silveira Medeiros 
Secretaria de Cultura 
Maria Isabel Avelino de Castro 
Representante da Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Habitação 
  
Membros Titulares – Não Governamentais 
Segmento 
Francimayre Freire Maia da Silva 
Representante da Fundação Fé e Alegria 
Antônio Liedson Silva Nobrega 
Ass. Dos Moradores do Batimbal 
Rita de Cassia Alves Xavier 
Representante da Pastoral da Criança 
Gustavo Alexandre da Silva Felipe 
Ass. Comunitária Unidos Para Vencer do Encosta 
de Baixo 
  
Membros Suplentes – Não Governamentais 
Segmento 
Jose Fereira de Oliveira 
Representante da Fundação Fé e Alegria 
Maria de Fatima de Lima Silva 
Ass. Dos Moradores do Batimbal 
Ana Lucia de Carvalho Figueiredo 
Representante da Pastoral da Criança 
Jayslane Alexandre Felipe 
Ass. Comunitária Unidos Para Vencer do Encosta 
de Baixo 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogada as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
04 de Abril de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:3E60445E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 167/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear JOSÉ MACIEL DA COSTA FILHO, CPF: 
962.466.693-87 e RG 2002099006984 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E