DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
SERVIÇOS, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
 REGISTRE-SE,  
  
 CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de Março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO  
Prefeito Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:25874DFA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 176/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear IMACULADA CONCEIÇÃO FERNANDES DA 
SILVA , CPF Nº 062.075.523-77 e RG 2007704981-5 para exercer 
Interinamente o cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Divisão de Veiculos, Peças e Combustível , lotado na Secretaria de 
Planejamento e Gestão, do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
 REGISTRE-SE,  
  
 CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
04 de Abril de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO  
Prefeito Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:B0B63040 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 175/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear IMACULADA CONCEIÇÃO FERNANDES DA 
SILVA , CPF Nº 062.075.523-77 e RG 2007704981-5 para exercer o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, lotado na Secretaria de 
Planejamento e Gestão, do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
 REGISTRE-SE,  
  
 CUMPRA-SE.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
04 de Abril de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO  
Prefeito Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:CAC13FEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 231/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear JULIO CESAR PAZ, CPF Nº 234.490.393-34 e 
RG 3456.923-2000, do cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, lotado na 
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de 
Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
  
PUBLIQUE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
02 de Setembro de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:3E9A6DF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 227/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, MARCOS AURELIO DA SILVA – RG: 
221252192, CPF: 510.095.793-04, para Exercer o cargo de 
provimento em comissão de OUVIDOR GERAL do Município de 
Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
26 de Agosto de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:1251DCC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 228/2019 DE 27 DE AGOSTO DE 2019