DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
,Barbalha/CE; 3 (três) Diárias para Fortaleza, com ida dia 30 de 
setembro de 2019 pela Noite e voltando no dia 03 de outubro de 2019 
à Noite, no valor de R$ 170,00 (Cento e setenta reais) cada, 
totalizando R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), com o objetivo de 
participar do congresso técnico do campeonato intermunicipal 
promovido Federação Cearense de Futebol e Federação Cearense de 
Futsal do Estado do Ceará. 
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria de juventude e Esporte do município de Barbalha-CE, 27 
de Setembro de 2019. 
  
NICÁCIO TÉRCIO PARENTE GARCIA 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:FF0FE790 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2019.08.05.1. Partes: o 
Município de Barbalha, através do(a) Secretaria Municipal do 
Trabalho e Desenvolvimento Social e a empresa STENIO PIERRE 
COSTA SILVA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na assessoria técnica e financeira junto aos serviços, ações e 
programas sociais desenvolvidos pelo Município de Barbalha/CE, 
através da sua Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). 
Vigência Contratual: 09 meses. Signatários: Efigênia Mendes Garcia e 
Stenio Pierre Costa Silva. Data de Assinatura do Contrato: 27 de 
Setembro de 2019. 
  
RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:3A8778F5 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°. 270904/2019 BARBALHA, 27 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
Romulo Sampaio de Araujo, Secretario de Cultura e Turismo e Gestor 
do Fundo da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de 
Barbalha, Estado do Ceara, no uso de suas atribuições legais. 
  
CONSIDERANDO, o que dispõe o Decreto Municipal nº 35/2018, 
de 10 de julho de 2018, que trata da concessão de diárias aos 
servidores públicos municipais; 
  
CONSIDERANDO, que não se efetivou o pagamento das diárias 
concedidas ao Sr. Rodrigo Torres Samapio, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 250903/2019 de 25 de setembro de 
2019, que autorizou o pagamento de diárias ao Sr. RODRIGO 
TORRES SAMPAIO, CPF nº 701.233.143-72, por divergência dos 
valores que constam da mesma; 
  
Ar. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Secretaria de Cultura e Turismo do município de Barbalha/CE, 27 de 
setembro de 2019. 
  
ROMULO SAMPAIO DE ARAUJO 
Secretario de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:C540CCCB 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°. 270905/2019 BARBALHA, 27 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
  
Romulo Sampaio de Araujo, Secretario de Cultura e Turismo e Gestor 
do Fundo da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de 
Barbalha, Estado do Ceara, no uso de suas atribuições legais. 
  
R E S O L V E: 
  
Art 1° - Conceder a Sr. RODRIGO TORRES SAMPAIO, inscrito 
no CPF soh o n°. 701.233.143-72, residente na Rua Cel. João da Cruz, 
n° 152, Centro, Barbalha, Ceara; 03 (três) diárias para a sua 
permanência em Caucaia, Estado do Ceara, nos dias 26 a 29 de 
Setembro de 2019, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais) cada, 
totalizando R$ 510,00 (quinhentos e dez reais); com o Objetivo de 
participar do Encontro Sesc Herança Nativa, e Vento que sera 
realizado em Caucaia-CE, Estado do Ceara, de 26 a 29 de Setembro 
de 2019, no Hotel Ecológico Sesc Iparana. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-BE E CUMPRA-BE. 
  
Secretaria de Cultura e Turismo do município de Barbalha/CE, 27 de 
setembro de 2019. 
  
ROMULO SAMPAIO DE ARAUJO 
Secretário de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:89AAFEAB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
Secretaria de Saúde 
PORTARIA N°. 260901/2019 BARBALHA-CE 26 DE SETEMBRO 
DE 2019.  
  
A Senhora Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde 
do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder diárias ao servidor, JOSE MILTOM RODRIGUES 
DE OLIVEIRA inscrito no cadastro de pessoa física sob o 
nº.024.175.473-92 para viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 30 
de setembro e 01 de Outubro de 2019, no valor de R$170,00 (Cento e 
Setenta reais) cada, totalizando R$ 340,00 (Trezentos e Quarenta 
reais); com o objetivo de transportar pacientes para tratamento fora 
de domicilio. 
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o 
pagamento de que trata o item I da presente portaria. 
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha /CE, 26 de 
Setembro de 2019.