DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
c) Lindon Johnson da Silva - (Representante do Poder Executivo – 
Secretaria Municipal da Educação); 
d) Lidiane Pereira de Sousa - (Representante dos Diretores das 
Escolas Básicas Públicas); 
e) Talita Nogueira Silva Santos - (Representante dos Servidores 
Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas); 
f) Francisco José de Souza - (Representante de Pais de Alunos da 
Educação Básica Pública); 
g) Francisca Pereira Oliveira - (Representante de Pais de Alunos da 
Educação Básica Pública); 
h) Wanilda Yara Caxias Dutra - (Representante dos Estudantes da 
Educação Básica Pública); 
i) Aurivaneide Bezerra da Silva - (Representante dos Estudantes da 
Educação Básica Pública); 
j) Geiza Naira Sabino Queiroz - (Representante do Conselho Tutelar); 
k) José Milton Pinheiro Filho - (Representante do Conselho Municipal 
de Educação). 
  
II – Dos Suplentes: 
  
a) Maria de Fátima Vieira Lima - (Representante do Poder Executivo 
– Secretaria Municipal da Educação); 
b) Adaulênia Magalhães de Lima - (Representante do Poder 
Executivo – Secretaria Municipal da Educação); 
c) José Arlindo Pereira de Lima - (Representante dos Professores da 
Educação Básica Pública); 
d) José Ari Nogueira dos Santos - (Representante dos Diretores das 
Escolas Básicas Públicas); 
e) Laressa Pereira Nunes - (Representante dos Servidores Técnicos-
Administrativos das Escolas Básicas Públicas); 
f) Marília de Aquino Costa - (Representante de Pais de Alunos da 
Educação Básica Pública); 
g) Juscilene Carneiro Fernandes - (Representante de Pais de Alunos 
da Educação Básica Pública); 
h) Francisca Moura do Nascimento - (Representante dos Estudantes 
da Educação Básica Pública); 
i) Raimundo Liduíno Fernandes da Silva - (Representante dos 
Estudantes da Educação Básica Pública); 
j) Daiane dos Santos - (Representante do Conselho Tutelar); 
k) Valdeniza Rodrigues dos Santos - (Representante do Conselho 
Municipal de Educação). 
  
Art. 2º. Designa, outrossim, para as funções de Presidente e Vice-
Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle 
Social e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB, respectivamente, os 
membros titulares MÔNICA MARIA BARRETO BARBOSA 
(Presidente) e Lindon Johnson da Silva (Vice-Presidente). 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se a Portaria nº 444/2017, de 06 de setembro de 2017. 
  
Paço Municipal de Fortim/CE, em 27 de setembro de 2019. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:BA931C5C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO E CIDADANIA 
RESOLUÇÃO Nº 09 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O 
PRESIDENTE 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 
FORTIM, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 
Municipal Nº 173, de 10 de março de 2000, com as modificações 
inseridas pela Lei nº 546, de 07 de abril de 2015, e Lei nº 702, de 11 
de dezembro de 2018, de acordo com o edital 001/2019. 
RESOLVE:  
Art. 1º Divulgar a lista dos LOCAIS DE VOTAÇÃO, onde os 
eleitores deverão comparecer para participarem do Processo de 
Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Fortim. 
Segue abaixo a relação dos locais de votação:  
SEÇAÕ DO CMDCA 
LOCAL DE VOTAÇÃO 
LOCALIDADE 
01 (85-86-87-88-89-184) 
EEFM. PROFESSORA MARIA LUIZA 
SEDE 
02 (191-201-220-239-279-
300) 
EEFM. PROFESSORA MARIA LUIZA 
SEDE 
03 (90-91-197-228-307) 
EEF. ARTUR LIRA 
VIÇOSA 
04 (92-269) 
EEF. JOSÉ ALEXANDRE DE LIMA 
JARDIM 
05 (94-186-281) 
EEF. EDSON BARBOSA 
GUAJIRU 
06 (95-249) 
EEF. MAURO BONOTTO 
CAMPESTRE 
07 (96-284) 
EEF. JOÃO CIRIACO 
BARRO VERMELHO 
08 (97) 
EEF. JULIA DE OLIVEIRA 
TAPUIO 
09 (98-99-199-230-283) 
CEI. MARIO TEIXEIRA DE CAVALHO 
BARRA 
10 (100-101-102-193-277-
305) 
EEF. PROFESSORA EMILIA QUEIROZ 
PONTAL DE MACEIÓ 
11 (167) 
POSTO DE SAUDE OLHO DAGUA 
OLHO DÁGUA 
12 (180) 
EEF. JOÃO NOBERTO 
MUNDO NOVO 
13 (179-290) 
EEF. 
MAURO 
CAVALCANTE 
DE 
SOUZA 
GURGURI 
14 (121) 
CENTRO 
COMUNITÁRIO 
DA 
CARNAUBINHA 
CARNAUBINHA 
15 (182) 
EEF. BENVINDA NUNES 
MAMOEIRO 
16 (234) 
UNIDADE DE APOIO A SAUDE 
VOLTA GRANDE 
17 (233) 
EEF. DE COQUEIRINHO 
COQUEIRINHO 
  
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Fortim, 23 de setembro de 2019. 
  
ILNAR CARDOSO DA SILVA SOARES 
Presidente do CMDCA 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:D50DD9B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2509.01/2019 - PMF/SRP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura de Fortim - Extrato da Ata de Registro 
de Preços Nº 2509.01/2019 - PMF/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de 
Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresas Detentoras: AGIL 
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS 
EIRELI - ME - CNPJ nº 30.607.801/0001-80 – Vencedor dos 
LOTES 01 - R$ 619.000,00; LOTE 04 - R$ 230.000,00; LOTE 05 - 
R$ 163.500,00; LOTE 06 - R$ 550.000,00; LOTE 07 - R$ 96.800,00. 
A N VASCONCELOS JUNIOR - ME - CNPJ nº 19.603.291/0001-
30 – Vencedor dos LOTES 02 - R$ 250.680,00; LOTE 03 - R$ 
319.000,00. Prazo de validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir 
da assinatura da Ata de RP. Processo de licitação Pregão Presencial nº 
1908.01/2019 - PMF/SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO 
DE 
DIVERSOS 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICIPIO DE FORTIM – CE. Signatária: Márcia Vieira dos S., 
Nogueira – Secretária de Saúde. Jonathan Ferreira Vieira – Repres. 
Legal da empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS EIRELI – ME e Aécio Nogueira Vasconcelos 
Júnior – Repres. Legal da empresa A N VASCONCELOS JUNIOR 
- ME. 
  
Prefeitura de Fortim, 27 de Setembro de 2019. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:9F688692 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 05.21.01/2019.01 – PREGÃO ELETRÔNICO 
05.21.01/2019. OBJETO: Registro de preços para aquisição de 
pneus, câmaras de ar e acessórios destinados às Secretarias da 
Prefeitura de Frecheirinha-CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de