DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.143.468/0001-99 – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ANÁLISE DE PROJETOS E 
ELABORAÇÃO 
DE 
PLANOS 
DE 
TRABALHO 
PARA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM ÓRGÃOS DA UNIÃO, 
ESTADO, FUNDAÇÕES, AGENCIAS E OUTRAS ENTIDADES 
JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
15/08/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 16 de Agosto de 2019. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7162B269 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA 
PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 07.02.17-02, resultante da TOMADA DE 
PREÇOS N.º 10.02.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: 
ALTERNATIVA CONSULTORIA PROJETOS EIRELI EPP inscrita 
no CNPJ sob o nº 10.143.468/0001-99 – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA, ANÁLISE DE PROJETOS E ELABORAÇÃO 
DE 
PLANOS 
DE 
TRABALHO 
PARA 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS EM ÓRGÃOS DA UNIÃO, ESTADO, FUNDAÇÕES, 
AGENCIAS E OUTRAS ENTIDADES JUNTO À SECRETARIA 
DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/08/2019 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 16 de Agosto de 2019. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7021D300 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA 
PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 30.08.18-01/07, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de 
Assistência 
Social 
– 
Contratada: 
BRASILINK 
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº. 
12.021.435/0001-00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE 
ACESSO 
À 
INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO DE DADOS INCLUINDO MANUTENÇÃO DA 
REDE DO PONTO DE ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA AS UNIDADES 
DIRETAS, INDIRETAS DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 22/08/2019 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 23 de Agosto de 2019. 
  
TÂNIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACEDO 
Secretária de Assistência Social  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:02DBF71B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA 
PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 30.08.18-01/06, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de 
Educação – Contratada: BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES 
EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº. 12.021.435/0001-00 – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE ACESSO À INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DADOS 
INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE DO PONTO DE 
ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE PARA AS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/08/2019 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 23 de Agosto de 2019. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educaçã  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:016B73AB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA 
PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 30.08.18-01/08, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Saúde 
– Contratada: BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME 
inscrita no CNPJ sob o nº. 12.021.435/0001-00 – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE ACESSO À INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DADOS 
INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE DO PONTO DE 
ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE PARA AS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/08/2019 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 23 de Agosto de 2019. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EBCEF0D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N°1.318/2019 
 
“Da denominação de Rua José Saraiva Feitosa, 
logradouro nesta urbe” 
  
Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, faz saber que aCâmara Municipal decreta e eu sanciono a 
seguinte Lei: