DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2291

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Art. 1º – Fica denominada de José Saraiva Feitosa, o logradouro
situado no loteamento Nascente Ville na saída para a cidade de Ipu,
conforme mapa em anexo.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 19 dias
do mês de setembro de 2019.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D6F3D783

GABINETE DO PREFEITO
LEI N°1.319/2019

“Da denominação de Rua Antonio Lucilandio dos
Santos, logradouro nesta urbe”

Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que aCâmara Municipal decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominada de Rua Antonio Lucilandio dos Santos, o
logradouro situado no loteamento Nascente Ville na saída para a
cidade de Ipu, conforme mapa em anexo.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 19 dias
do mês de setembro de 2019.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A1D16754

GABINETE DO PREFEITO
LEI N°1.320/2019

“Da denominação de Rua Gonçala Alves de Souza,
logradouro nesta urbe”

Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que aCâmara Municipal decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominada de Rua Gonçala Alves de Souza, o
logradouro situado no loteamento Nascente Ville na saída para a
cidade de Ipu, conforme mapa em anexo.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 19 dias
do mês de setembro de 2019.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0EBC398A

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.321/2019

Denomina a Brinquedo Praça, situada ao lado da
Rodoviária, de Teresa Leticia Sousa Trajano.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que aCâmara Municipal decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de Teresa Leticia Sousa Trajano, a
Brinquedo Praça, situada ao lado da Rodoviária, nesta cidade.

Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 24 dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0B0EDE63

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.322/2019

DETERMINA O NOME OFICIAL DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL
SILVESTRE DE MESQUITA DE VÁRZEA DOS
ESPINHOS
EM
HOMENAGEM
AO
SR.
EDMUNDO
ONIAS
RIBEIRO
CONFORME
ESPECÍFICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, e em observância à Lei Orgânica em
seus arts. 13 inciso X e 61 incisos VI e XIX, faço saber que a Câmara
Municipal de Guaraciaba do Norte (CE), aprovou e eu sanciono e
promulgo a Lei em epígrafe:

Art. 1º - Fica denominado a quadra poliesportiva da Escola de Várzea
dos Espinhos localizado na Escola Municipal Silvestre de Mesquita,
Distrito de Várzea dos Espinhos com o nome do Sr. EDMUNDO
ONIAS RIBEIRO, nesta cidade.

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.

Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 24 dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D2D0E6A5

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°026/2019

Dispõe sobre a delegação de competência do
gestor/ordenador de despesa da Secretaria de
Comércio, Turismo e Empreendedorismo e adota
outras providências.