DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:BC0287DF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2019092602-ADM 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2019092602-ADM 
  
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) DUARTE CONSTRUTORA E 
SERVICOS LTDA - ME, com o valor total de R$ 10.000,00(Dez Mil 
Reais)., referente à CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TESTE DE SONDAGEM SPT E TESTE DE 
ABSORÇÃO DE SOLO PARA PROJETOS E OBRAS DESTA 
SECRETARIA MUNICIPAL.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 26 de Setembro de 2019 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER  
Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Públi  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:D2FC21AB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019092602-
ADM 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019092602-ADM 
  
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) SECRET DE 
INFRAET.URBANISMO 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, 
em 
cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE ABILIO 
RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Públi, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a 
seguir: 
  
Objeto.............: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE TESTE DE SONDAGEM SPT E TESTE DE 
ABSORÇÃO DE SOLO PARA PROJETOS E OBRAS DESTA 
SECRETARIA MUNICIPAL. 
  
Contratado...........: DUARTE CONSTRUTORA E SERVICOS 
LTDA - ME, com o valor total de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest. 
Urb. e Serv. Públi. 
  
JAGUARETAMA - CE, 26 de Setembro de 2019 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER  
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:597C62B5 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2019092602-ADM 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2019092602-ADM 
  
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) DUARTE CONSTRUTORA E 
SERVICOS LTDA - ME, com o valor total de R$ 2.500,00(Dois Mil, 
Quinhentos Reais)., referente à CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TESTE DE SONDAGEM SPT E TESTE DE 
ABSORÇÃO DE SOLO PARA PROJETOS E OBRAS DESTA 
SECRETARIA MUNICIPAL.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 26 de Setembro de 2019 
  
JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR  
Secret.Munic dos Esportes e Juventude  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:99C7B945 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019092602-
ADM 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019092602-ADM 
  
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) SECRETARIA 
DOS ESPORTES E JUVENTUDE, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR, 
Secret.Munic dos 
Esportes e Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TESTE DE SONDAGEM SPT E TESTE DE 
ABSORÇÃO DE SOLO PARA PROJETOS E OBRAS DESTA 
SECRETARIA MUNICIPAL. 
  
Contratado.................: DUARTE CONSTRUTORA E SERVICOS 
LTDA - ME, com o valor total de R$ 2.500,00(Dois Mil, Quinhentos 
Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR, Secret.Munic dos 
Esportes e Juventude. 
  
JAGUARETAMA - CE, 26 de Setembro de 2019 
  
JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR 
Secret. Munic dos Esportes e Juventude 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:33A07FC7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2019092601-A.SO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2019092601-A.SO 
  
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) C V TOME SERVIÇOS - ME pelo 
valor de R$ 16.955,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e cinco 

                            

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