DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
HABILITADOS 
EM 
ORDEM 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
(RESULTADO FINAL)  
  
MÉDICO CLÍNICO GERAL – PROGRAMA MELHOR EM 
CASA: 
  
Candidatos Habilitados Aprovados 
Nota 
Data de 
Nascimento 
Resultado 
1. MAYARA SANTANA NÓBREGA DE 
FIGUEIREDO 
  
15/05/1990 
CLASSIFICADO 
2. CAMILA PONTES FON 
  
30/09/1990 
CLASSIFICADO 
3. ROBERTO CAMILO FERREIRA LEITE 
FILHO 
  
20/03/1995 
CLASSIFICADO 
  
TERAPEUTA OCUPACIONAL – NÚCLEO DE APOIO À 
SAÚDE DA FAMÍLIA 
  
NÃO HOUVE INSCRITOS 
  
Mauriti, 27 de setembro de 2019. 
  
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO 
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
  
Portaria Nº320/GP/2019 
  
AÍLLA SUELLE RODRIGUES BRANDÃO 
Presidente Da Comissão 
  
ANA CLARISSA AZEVEDO SOUSA 
Secretário 
  
MARTA GARCEZA FIGUEIREDO LEITE 
Membro Da Comissão 
  
FRANCISCO FABIANO FIGUEIREDO CUSTÓDIO 
Secretário Municipal De Saúde 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:5534038C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 001/2019INFR-DP 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Secretário de Infraestrutura do 
Município de Mombaça, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo 
administrativo de Dispensa de Licitação Nº 001/2019INFR-DP – 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, especialmente o Parecer da 
Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de 
Licitação para Contratação de empresa especializada em Serviços de 
Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças em 
Veículos da GUARDA MUNICIPAL e do DEMUTRAN, sendo uma 
TOYOTA HILUX SW4 de placa OHY 9157 e outra TOYOTA 
HILUX SW4 de placa HYV 8633, de responsabilidade da Secretaria 
de Infraestrutura, determinando que se proceda a publicação do 
devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.  
  
Mombaça-CE, em 13 de setembro de 2019.  
  
GERSON CAVALCANTE VIEIRA NETO  
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:200BFBBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
13091901INFR 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13091901INFR. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2019INFR-
DP 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA.OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
em 
Serviços 
de 
Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças em 
Veículos da GUARDA MUNICIPAL e do DEMUTRAN, sendo 
uma TOYOTA HILUX SW4 de placa OHY 9157 e outra 
TOYOTA HILUX SW4 de placa HYV 8633, de responsabilidade 
da Secretaria de Infraestrutura.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0701.26.782.0015.2.019/ 0701.04.122.0003.2.013, ELEMENTO DE 
DESPESA 3.3.90.30.00/3.3.90.30.39. VALOR DO CONTRATO: 
R$ R$ 17.395,75 (dezessete mil, trezentos e noventa e cinco reais e 
setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da 
data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: GERSON CAVALCANTE 
VIEIRA NETO – Secretário de Infraestrutura.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
CAVALCANTE 
DE 
OLIVEIRA FILHO (Sócio Administrador) da empresa AUTO 
PEÇAS BARAK LTDA - ME. 
  
Mombaça - CE, em 13 de setembro de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:ABF9599A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-005/2019–SAS (SRP). OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ÁGUA MINERAL, VASILHAMENS 
E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS 
SOCIOASSISTENCIAIS, 
DESENVOLVIDOS 
PELOS 
EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 
FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO 
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
– SUAS, 
VIABILIZANDO AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS A GARANTIA 
DE DIREITOS E ACESSO AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS 
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
A 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 
08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE 
PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B2197C9B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N.º 
CP-001/2019-SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO 
DO 
GERENCIAMENTO 
DOS 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
COLETAS 
DA 
SEGUINTE 
FORMA: 
DOMICILIAR; 
COMERCIAL; 
INDUSTRIAL, QUANDO NÃO TÓXICO OU PERIGOSO;