DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:0FC95FAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 306/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de setembro de 2019, GERLANE NUBIA 
DUTRA DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA, da EEB HILDA PONCIANO 
DE OLIVEIRA LIMA, NÍVEL B, símbolo CP 2, da Estrutura 
Organizacional de Secretaria de Educação – SEDUC, com 
fundamento na Lei 1.880 de 03 de abril de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
19 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:6A9FD9FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 320/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CESSAR, a partir de 02 de SETEMBRO de 2019, FUNÇÃO 
GRATIFICADA, referência FG – II, no valor de R$ 500,00 
(quinhentos reais), concedida através da Portaria 142/2019, pelo 
período de ABRIL A DEZEMBRO DE 2019, ao servidor público 
NAAN FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 1303953, lotado 
na Secretaria da Saúde – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
25 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:C2E48F66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 321/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – II, no 
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora pública efetiva 
MARIA CLESINEIDE BRITO SILVA, Agente Administrativo, 
matrícula 1304801, pelo período de SETEMBRO A DEZEMBRO 
DE 2019, com amparo legal no art. 35, incisos I e II da Lei Municipal 
Nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
25 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:171BF1D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 322/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a pedido, a partir de 11 de setembro de 2019, a 
servidoraGILZELIA DE LUNA, matricula nº 1323326,ocupante do 
cargo de Enfermeira, lotada no PSF do 02 de Agosto, pertencente à 
Administração Direta, com exercício na Secretaria da Saúde – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
25 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:21BC2E4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 323/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990, c/c artigo 93, 
§ 1º da Lei Nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio de Cooperação Técnica 
que celebram entre si o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE 
- CE e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, para o Município de Limoeiro do Norte - 
CE, a partir de 06 de setembro de 2019, com ressarcimento para 
origem, da servidora pública municipal, MARIA LIRIAN VIEIRA 
PAIVA, professora, matrícula nº 131620, pertencente ao quadro da 
Administração Direta, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura 
Municipal de Morada Nova – CE 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
25 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:E71B5E80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 324/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990, c/c artigo 93, 
§ 1º da Lei Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.