DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0DD96B95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 760, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO FELIPE SOUSA DA 
SILVA, portador do RG nº 2004019124469 e inscrito no CPF sob o 
nº 045.615.283-00, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retrotivos ao dia 02 de setembro de 2019. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:995FCCC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 761, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA LUCIA MELO DE CASTRO, 
portadora do RG nº 93020015070, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
682.154.953-20, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2019. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8AA8C660 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 763, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA DE ABREU 
SOUZA BARBOSA, portadora do RG nº 2004023033065 e inscrita 
no CPF sob o nº 029.998.053-73, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II), vinculada à 
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARIA DE ABREU 
SOUZA BARBOSA, portadora do RG nº 2004023033065 e inscrita 
no CPF sob o nº 029.998.053-73, ao cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada 
à Secretaria Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 
09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2019. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AF346E60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 764, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
E 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCISCA MACIANA DA 
SILVA, portadora do RG nº 2004019123918, SSPDS/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 028.361.283-56, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA II (CDA IX), vinculada 
à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
Art. 2º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA MACIANA DA SILVA, 
portadora do RG nº 2004019123918, SSPDS/CE e inscrita no CPF 
sob o nº 028.361.283-56, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.