DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 780, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, 
portador do RG nº 2007002123-0, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 054.400.563-51, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2019. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E32B77BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 781, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO BORGES DOS 
SANTOS, portador do RG nº 2003023001874, SSPDS/CE e inscrito 
no CPF sob o nº 006.002.113-63, ao cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), 
vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2019. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F6B79FA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 782, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
COMO RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA DA 
CAPS 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º- DESIGNAR a Sra. LUIZA ANGELA COSTA DE 
ARAÚJO, portadora do RG nº 20076743947, SSP/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 072.609.233-93 ocupante do cargo de provimento 
temporário de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, para responder 
interinamente como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA DO 
CAPS, sem ônus para municipalidade. 
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C26C3261 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 783, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
COMO RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA DO 
PSF - TAMARINDO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º- DESIGNAR a Sra. ANTONIA CARLA ALVES LIMA, 
portadora do RG nº 2007710634, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
159.442.727-59, ocupante do cargo de provimento temporário de 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, para responder interinamente 
como 
RESPONSÁVEL 
PELA 
FARMÁCIA 
DO 
PSF 
- 
TAMARINDO, sem ônus para municipalidade. 
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6D4165D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 784, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
COMO RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA DO 
PSF – TIMBAÚBA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.