DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E768D8C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 793, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-
4) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais,  
  
CONSIDERANDO que o art. 47 da Lei Municipal nº 741, de 09 
de dezembro de 2009, prevê a possibilidade de atribuição de 
função gratificada a servidor público efetivo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - REVOGAR a Função Gratificada (FG-4) atribuída à 
servidora pública efetiva, Sra. CLAUDIANE MENDES DE 
CARVALHO, atualmente lotada na Secretaria de Administração, 
Finanças e Controladoria, prevista no art. 47 da Lei Municipal 
741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D4B0E266 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 795, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGOS DE CHEFE DO SETOR DE 
DOAÇÃO DA CAF QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. LUIS GUSTAVO NUNES MESQUITA, 
portador do RG nº 2008427892-1 e inscrito no CPF sob o nº 
067.000.563-06, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO I, 
para responder interinamente como CHEFE DO SETOR DE 
DOAÇÃO DA CAF, sem ônus para municipalidade.  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3C798291 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 796, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGOS DE GESTOR DE CONTRATOS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. MARIA DO SOCORRO TELES DO 
NASCIMENTO, portadora do RG nº 2001015093360 e inscrita no 
CPF sob o nº 030.534.913-97, ocupante do cargo de provimento 
temporário de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, para responder 
interinamente 
como 
GESTORA 
DE 
CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sem ônus para 
municipalidade. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7EAB851F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 797, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DIEGO DE SOUSA 
SAMPAIO, portador do RG nº 2007116527-9, SSPDS/CE e inscrito 
no CPF sob o nº 052.602.263-99, ao cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII),