DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BCD48FB1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL GM-PE014/19.16 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. O Governo Municipal torna público o Extrato dos 
Instrumentos Contratuais resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº GM-PE014/19, cujo objeto deste contrato a Aquisições de 
Materiais Gráficos Destinados a Manutenção da Secretaria de 
EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas, CONTRATADA: 01 - 
LARISSA M. C. FONSECA ME, VALOR GLOBAL: R$ 5.950,00 
(cinco mil, novecentos e cinquenta reais); DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 18 de setembro de 2019. VIGÊNCIA: da data de 
assinatura até 31 de dezembro de 2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:087F1E89 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 028/2019/PMNR DE 27 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO DIASSIS 
PARENTE SILVA – Assistente Técnico I - a importância de R$ 
80,00 (Oitenta Reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 27 
de Setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
de Fortaleza – CE, onde irá participar da Reunião Formativa do 
PMALFA – Programa Mais Educação.Despesa correrá por conta da 
verba nº 1401 12 361 0024 2.078 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 27 de Setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretario de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:31999388 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 029/2019/PMNR DE 27 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. JAQUELINE ALVES DE 
CARVALHO – Gerente do MAIS PAIC - a importância de R$ 
120,00 (Cento e Vinte Reais), referente a 01 (uma) diária, referente 
ao dia 27 de Setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar da Reunião 
Formativa do PMALFA – Programa Mais Educação. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1401 12 361 0024 2.078 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 27 de Setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretario de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8A5A6618 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 030/2019/PMNR DE 27 DE SETEMBRO DE 
2019. 
 
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. YARA DE SOUSA DIOGO 
MARTINS – Coordenadora Pedagógica - a importância de R$ 
120,00 (Cento e Vinte Reais), referente a 01 (uma) diária, referente 
ao dia 27 de Setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar da Reunião 
Formativa do PMALFA – Programa Mais Educação. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1401 12 365 0024 2.082 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 27 de Setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretario de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:51434A4E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 175/2019-DEPAD 
 
Dispõe sobre revogação de portaria. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - Fica revogada a portaria n° 170/2019 - DEPAD, de 
26/09/2019, que concedeu férias, pelo período de 01/10/2019 a 
30/10/2019, a servidora FRANCISCA VALDIRA DA FONSECA 
MARTINS, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, símbolo ATA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
referente ao período aquisitivo: 16/02/2018 a 15/02/2019. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário especialmente a portaria nº 170/2019 - 
DEPAD, de 26/09/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 27 
de Setembro de 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário de Administração em Respondência 
Decreto nº 948/2019 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:77DA0670