DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 252/2019 
 
Dispõe 
sobre 
concessão 
de 
Gratificação 
de 
Desempenho. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Gratificação de Desempenho de 80% a servidora 
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA, CPF nº 049.670.363-33, cargo 
de Chefe do Núcleo de Documentação e Arquivo, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação, 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/09/2019. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente 
a portaria nº 242/2019, de 04 de setembro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 
dias do mês de setembro 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A0563992 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 253/2019 
 
Dispõe 
sobre 
concessão 
de 
Gratificação 
de 
Desempenho. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Gratificação de Desempenho de 80% a servidora 
CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, CPF nº 002.174.433-54, 
cargo de Chefe do Núcleo da Educação Infantil, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/09/2019. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente 
a portaria nº 241/2019, de 04 de setembro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 
dias do mês de setembro 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:898F6B10 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 254/2019 
 
Dispõe 
sobre 
concessão 
de 
Gratificação 
de 
Desempenho. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Gratificação de Desempenho de 80% ao servidor 
EVERTON LIMA FREITAS, CPF nº 000.136.275-54, cargo de 
Gerente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/09/2019. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente 
a portaria nº 238/2019, de 04 de setembro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 
dias do mês de setembro 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:55D9D7E9 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 255/2019 
 
Dispõe 
sobre 
concessão 
de 
Gratificação 
de 
Desempenho. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Gratificação de Desempenho de 80% ao servidor 
ILGMIR RENAN DE SOUZA, CPF nº 066.606.923-98, cargo de 
Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/09/2019. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente 
a portaria nº 240/2019, de 04 de setembro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 
dias do mês de setembro 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8C85876B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 256/2019 
 
Dispõe 
sobre 
concessão 
de 
Gratificação 
de 
Desempenho. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Gratificação de Desempenho de 50% ao servidor 
FELICIANO OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 788.244.783-87, cargo 
de Secretário Executivo dos Conselhos, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/09/2019.  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente 
a portaria nº 239/2019, de 04 de setembro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 
dias do mês de setembro 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:647211D5