DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2291

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 854/2019.

PORTARIA Nº 854/2019.

Concede férias aos Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, o Sr. Eduardo
Feijó Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações,
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido, 30
(trinta) dias de férias, em face do período aquisitivo de 2018/2019:

Matrículas
Nomes
Lotações
Gozo de Ferias
1520610
Antonio Everardo de Sousa
Administração,
Planejamento e Finanças
01 a 31/10/2019
1502263
Conceição de Maria Cosmo
Silva
Saúde
01 a 31/10/2019
1505955
Francisca Andrea Aprígio dos
Santos
Saúde
01 a 31/10/2019
1507109
Francisca Angela Rodrigues
Oliveira
Desenvolvimento Agrário e
Meio Ambiente
01 a 31/10/2019
1520288
Francisco
Célio
Ferreira
Barros
Saúde
01 a 31/10/2019
1521578
Francisco Evandro Mendes
Xavier
Saúde
01 a 31/10/2019
1506021
Gisliana
Braz
dos
Santos
Vieira
Saúde
01 a 31/10/2019
1517767
Honorato Feijó Neto
Infraestrutura
01 a 31/10/2019
1521209
Jose Ricardo Sobrinho
Saúde
01 a 31/10/2019
1505882
Luzia Ana Pinheiro da Silva
Desenvolvimento Social
01 a 31/10/2019
1502395
Maria Francineuda Oliveira
Barbosa
Saúde
01 a 31/10/2019
1505807
Maria Natalia Lucas Sousa
Saúde
01 a 31/10/2019

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 27
de setembro de 2019.

EDUARDO FEIJO SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:A37633C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE
AO PREGÃO Nº 010/2019

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Secretaria de
Assistência Social. Onde se lê: Pregão nº 009/2019, Leia – se: Pregão
nº 010/2019.

Penaforte – CE, 25 de março de 2019.

Responsável:

MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES GRANGEIRO MATIAS.

Publicado por:
Jandson Furtado Nogueira
Código Identificador:CF7448BB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA Nº
001/2019.

O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal do Penaforte, faz publicar o extrato resumido do processo
de Dispensa de licitação nº 001/2019 a seguir: Objeto – Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Reforma e
Ampliação de Edifício Sede da Prefeitura Municipal – Av. Ana
Tereza de Jesus, 240 – Bairro Centro, Sede do Município de Penaforte
– CE. Favorecido – Construtora Êxito Eireli - EPP, inscrita no CNPJ
nº 03.147.269/0001-93, Valor: R$ 32.538,00 (trinta e dois mil,
quinhentos e trinta e oito reais). Fundamento Legal – inciso I, do Art.
24 c/c alínea “a”, do inciso I do art. 23 da Lei n° 8666/93. Declaração
de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão
Permanente de Licitação e Ratificado pela Sr(a). Secretário(a)
Municipal de Finanças – Gestor do Fundo Geral.

Penaforte – CE, 13 de junho de 2019.

ERICK GONÇALVES DE MENEZES
Presidente CPL
Publicado por:
Jandson Furtado Nogueira
Código Identificador:A5F412DA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA Nº
002/2019

O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal do Penaforte, faz publicar o extrato resumido do processo
de Dispensa de licitação nº 002/2019 a seguir: Objeto – Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Roçada Manual Leve
e Corte de Capoeira Fina e Leve em Diversas Estradas Vicinais do
Município de Penaforte. Favorecido – Construtora Êxito Eireli - EPP,
inscrita no CNPJ nº 03.147.269/0001-93, Valor: R$ 17.077,55
(dezessete mil, setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Fundamento Legal – inciso I, do Art. 24 c/c alínea “a”, do inciso I do
art. 23 da Lei n° 8666/93. Declaração de Dispensa de Licitação
emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Ratificado pela Sr(a). Secretário(a) Municipal de Finanças – Gestor do
Fundo Geral.

Penaforte – CE, 09 de setembro de 2019.

ERICK GONÇALVES DE MENEZES
Presidente CPL
Publicado por:
Jandson Furtado Nogueira
Código Identificador:7631FE10

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE
AO PREGÃO Nº 002/2019.

Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Onde se lê: 02 de
fevereiro de 2018, Leia – se: 02 de fevereiro de 2019.

Responsável:

ANTÔNIO DE PÁDUA MENDES DA SILVA,

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS,

MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES GRANGEIRO MATIAS E

AMANDA GABRIELLY FERREIRA SAMPAIO GONDIM.