DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2291

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Publicado por:
Jandson Furtado Nogueira
Código Identificador:96F5427A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO Nº
001/2019.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Atender aos
Programas das Secretarias de Educação. Licitante vencedor:
Comercial RL Ltda consagrou-se vencedora dos Lotes 02, com o
valor de R$ 47.927,00 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e sete
reais) e Lote 05, com o valor de R$ 13.986,00 (treze mil, novecentos e
oitenta e seis reais) e C.S de Sousa Luna Alimentos consagrou-se
vencedora do Lote 01, com o valor de R$ 98.467,50 (noventa e oito
mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Lote
03, com o valor de R$ 46.475,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais); Lote 04, com o valor de R$ 45.924,00 (quarenta
e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais); Lote 06, com o valor
de R$ 137.982,50 (cento e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e dois
reais e cinquenta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei
8666/93 –

Penaforte – CE, 30 de janeiro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS.
Secretária de Educação
Publicado por:
Jandson Furtado Nogueira
Código Identificador:8C9062A8

SECRETARIA DE SAÚDE
CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE
AO PREGÃO Nº 015/2019.

Objeto: Aquisição de Medicamentos de Fornecimento Farmacêutico.
Onde se lê: 16 de abril de 2013, Leia – se: 16 de abril de 2019.

AMANDA GABRIELLY FERREIRA SAMPAIO GONDIM.
Responsável
Publicado por:
Jandson Furtado Nogueira
Código Identificador:F57D6E8C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

Contratadas:
-
T.
SOARES
RODRIGUES
COMÉRCIO
VAREJISTA;
- FORTE COMERCIAL LTDA-EPP;
- VICTOR DANIEL COSTA PEREIRA-ME;
-
ADP
COMÉRCIO
VAREJISTA
DE
MERCADINHO
E
PAPELARIA LTDA-ME.

Contrato nº: 20190916.01 a 20190916.04.

Objeto: Aquisição de Materiais para Oficinas Artesanais para atender
as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
– STDS do Município de Pindoretama/CE. Referente ao Pregão
Eletrônico nº: 20190819.01-PE.

Valores: - R$ 24.382,61;
- R$ 2.314,50;
- R$ 4.525,08;
- R$ 353,00.

Vigência: 31.12.2019.

Data de Assinatura: 16/09/2019

Assinam:
Pela
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Joana Alves de Aguiar
Rodrigues – Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social; Pela
Empresa: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA-
Thiago Soares Rodrigues – Proprietário; FORTE COMERCIAL
LTDA-EPP-Abelardo Alves Vieira-Proprietário; VICTOR DANIEL
COSTA PEREIRA-ME-Victor Daniel Costa Pereira-Proprietário;
ADP
COMÉRCIO
VAREJISTA
DE
MERCADINHO
E
PAPELARIA LTDA-ME, Antônio Torres, Proprietário.

Pindoretama - CE, 16 de Setembro de 2019.

JOANA ALVES DE AGUIAR RODRIGUES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:AD64FC19

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 026/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Aprova a Instrução Normativa SPA nº 001/2019, Versão 01, que
dispõe sobre registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis
do município de Piquet Carneiro.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, BISMARCK
BARROS BEZERRA, no uso de suas atribuições;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aprovada a Instrução Normativa do Sistema de Controle
Patrimonial – SPA nº 001/2019, que segue anexa como parte
integrante do presente Decreto.
Parágrafo Único – A Instrução Normativa a que se refere o caput
deste artigo, dispõe sobre os procedimentos de controle dos bens
patrimoniais, regulamentação do fluxo operacional de movimentação
dos bens móveis, regulamentação do fluxo operacional da
administração de bens imóveis, em atendimento aos dispositivos
contidos nos Artigos 94, 95, 96 e 106 da Lei Federal nº 4.320/1964.

Art. 2º - As instruções contidas na IN objeto deste Decreto, após sua
aprovação e publicação, deverão ser executadas e aplicadas pelas
Unidades Administrativas.

Art. 3º - Caberá à Controladoria Geral do Município - CGM e à
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão prestar os
esclarecimentos e orientações a respeito da aplicação dos dispositivos
deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 30 de setembro
de 2019.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:C3E52139

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 075/2019

A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais.