DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1676863B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.20.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial a servidora efetiva Marcia Lucia de Oliveira Gomes, 
cargo de Cirurgião Dentista da Família matrícula 060163-2 no 
valor de R$ 1.537,92 (Hum mil quinhentos e trinta e sete reais e 
noventa e dois centavos) referente ao Enquadramento da 
Promoção feita a menor, conforme regra de transição constante 
no Artigo 20 §2º da Lei 035/2019 de 28 de dezembro de 2019 nos 
meses de maio, junho, julho e agosto de 2019.  
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DA5E4104 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.23.09.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário 
Família o (a) servidor (a) em estágio probatório Apolinária Xavier da 
Silva, cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria de Educação. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B5DE0E63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.25.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em Estágio Probatório (a) Grace 
Kelly Oliveira Rodrigues, Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 
123495-1 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 25 
de setembro de 2019 até 27 de setembro de 2019. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0FB51C2F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.26.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) Raimunisia 
Rebouças da Costa Santiago, Prof. Educ. Básica I, Matrícula 041740-
8 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 26 de 
setembro de 2019 até 27 de setembro de 2019. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:83461D5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.27.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 29.09.2019 a 28.10.2019. 
  
041928-1 Maria Elizabeth de Sousa Lima 
Professor Educação Básica II 
01.01.2018 a 31.12.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 27 dias do mês de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D9214C7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.18.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) Francisca das Chagas 
da Costa, Técnico em enfermagem, Matrícula 060260-4, lotada na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de setembro de 
2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E8A399C8