DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2291
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.20.09/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) José Carlos dos
Santos Filho, Agente de Endemias, Matrícula 122121-3, lotado na
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de setembro de
2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de
setembro do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:56C0189B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.23.09.2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 02 (duas) quotas de Salário
Família o (a) servidor (a) contratada Maria Antonia de Matos, cargo
de Professor Educação Básica II, lotada na Secretaria de Educação.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de setembro de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:70AE5AD2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.24.09/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) comissionado (a) Jucelia
Guimarães da Costa, Gerente da Atenção Básica, Matrícula 122813-7
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 24 de
setembro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de
setembro do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:18C2C4C5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.25.09/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) Misaelia Melo Vidal,
Técnico em Enfermagem, Matrícula 060262-0 lotada na Secretaria de
Saúde pelo período de licença de 25 de setembro de 2019 até 29 de
setembro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de
setembro do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:254AB946
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.18.09/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) Estélio de Freitas
Araújo, Professor Educação Básica II, Matrícula 042035-2: Professor
Educação Básica I, Matrícula 041760-2, lotado na Secretaria de
Educação, pelo período de licença de 18 de setembro de 2019 a 02 de
outubro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de
setembro do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:DC9F3BBC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.19.09/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017,
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no
DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder
prêmio “Aprender vale a pena” ao servidora efetiva (a) ANA
CRISTINA SOUSA LIMA, Matrícula 060338-4, Cargo Professor
Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor de seu
vencimento, referência do mês de novembro de 2017, quando ocupava
o Cargo de Professor Educação Básica II, no valor de R$ 1.627,84
(Hum mil e seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos),
mais o valor da hora suplementar correspondente a 11/12 avos, R$
1.492,18 (Hum mil quatrocentos e noventa e dois reais e dezoito
centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino
Fundamental Francisca Laura de Jesus), no período avaliado (2017)
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora
no ano anterior (2016), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º
do artigo 3º da Lei supra citada
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de setembro de 2019,
revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de setembro de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Fechar