DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:16A1A205 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.20.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) Marcia Lucia de 
Oliveira Gomes, Cirurgião Dentista Família/Diretor Geral do 
Hospital, Matrícula 060163-2, lotada na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 20 de setembro de 2019. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8159BE1F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.23.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) Rita de Cassia de 
Sousa, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula 041428-0, lotada na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de setembro de 
2019 até 25 de setembro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AE6D08A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.25.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em Estágio Probatório (a) 
Flavia Ferreira de Araujo, Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 
123594-0 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 
25 de setembro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6A68F3C4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ADITIVO N.º 018/2019 
 
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O SR. (A) MARIA 
BETECLEIDE RODRIGUES DA SILVA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 07.807.191.0001-47, com sede na Rua Pe. 
Zacarias, 332, Bairro Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001, regido exclusivamente pela legislação acima 
especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado 
CONTRATANTE neste ato representado pelo Secretário, Sr. MIECIO 
DE LIMA ALMEIDA, RG n° 318675097 SSP/CE, e CPF n.° 
658.435.173-49 e o (a) Sr. (a) MARIA BETECLEIDE RODRIGUES 
DA SILVA, RG n° 96025000700 SSP/CE e CPF n.° 781.010.423-34 
doravante denominado (a) CONTRATADO (a) , aditam a presente 
prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 10 de setembro de 2019 a 02 de dezembro 
de 2019 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas 
partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da 
Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público 
e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – Ce, 06 de setembro de 2019. 
  
MARIA BETECLEIDE RODRIGUES DA SILVA 
Contratado (a) 
  
MIECIO DE LIMA ALMEIDA 
Secretário de Educação 
  
Testemunhas: 
  
1.____________ 
2.____________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A878AD4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 046/2019 
 
DECRETO Nº 046, de 26 DE sSETEMBRO DE 2019. 
  
CONVOCA 
CANDIDATOS 
APROVADOS 
NO 
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-ESTADO 
DO CEARÁ, por seu Prefeito, Senhor Gadyel Gonçalves de Aguiar 
Paula, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo 
com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, nos termos 
da Lei Municipal nº 960/2015 e ainda em conformidade com o Edital 
nº. 0001/2015. 
  
- Considerando a homologação do resultado final do Concurso 
Público, devidamente publicados no site: www.cetrede.com.br o