DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 398/2019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora KÉSSIA GADELHA MAIA, Coordenadora 
do Departamento de Atenção à Saúde Bucal, mat. 3957, CPF 
994.522.193-00, RG 2003009197260 – SSP-CE, residente à Rua 
Avelino Magalhães, Nº. 4497, Bairro Centro, lotada na Secretaria 
de Saúde - SEMS, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para 
visita técnica à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, na Av. 
Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, no dia 19 de 
setembro do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 117,04 (cento e dezessete reais e quatro centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 117,04 (cento 
e dezessete reais e quatro centavos), correspondente ao dia em que 
a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, 
na cidade de Fortaleza-CE. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 16 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7324C59A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 399/2019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
a 
Senhora 
BERNADETE 
MAIA 
MALVEIRA, 
Secretária Municipal de Saúde, mat. 3771, RG 96002468543 
SSPDC-CE, CPF 936.543.673-72, residente à Rua Emília Chaves, 
Nº 4720, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para 
efetuar viagem à Fortaleza - CE, para visita técnica à Secretaria 
de Saúde do Estado do Ceará, na Av. Almirante Barroso, 600 – 
Praia de Iracema, no dia 19 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três 
reais), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 16 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6AD53E7B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 401/2019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora MARIA EDINEIDE LOPES DE LIMA, 
Conselheira Tutelar, mat. 3983, CPF 921.154.623-00, RG 
20090741387 – SSP-CE, residente à Rua Francisco Xavier de 
Oliveira, Nº. 4959, Bairro São Francisco, lotada na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem à Russas-
CE, acompanhando periciando para realização de exame de 
Constatação de Crime Sexual, no Núcleo de Perícia Forense do 
Ceará - PEFOCE, na Avenida Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro 
de Vaquejada, no dia 19 de setembro do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 46,55 (quarenta e seis reais e cinquenta e cinco 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
46,55 (quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), 
correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada 
estará a serviço deste Município, na cidade deRussas-CE. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 16 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2807DAA5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 402/2019 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, 
parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, 
  
Considerando o Processo Nº 276/2019, de 20.09.2019, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, 
escalados para o mês de outubro de 2019: 
  
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
04221 
FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA 
05.07.18 A 04.07.19 
01.10.19 A 30.10.19 
00256 
RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA 
01.10.18 A 30.09.19 
07.10.19 A 05.11.19