DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Art. 3ºOs atos da Comissão serão válidos desde que assinados pelos 3 
(três) membros. 
  
Art. 4ºEsta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Prefeitura Municipal de São Benedito(CE), 26 de setembro de 2019. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:194490CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 395/2019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora AMANDA IARA CHAVES DE ALMEIDA, 
Farmacêutica Bioquímica, mat. 4980, CPF 058.553.563-96, RG 
2007015025835 – SSPDS-CE 2ª Via, residente a Rua Pedro 
Pessoa, Nº. 4501, Centro, lotada na Secretaria de Saúde, para 
efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do Seminário 
Estadual sobre Talidomida, na ESP – Escola de Saúde Pública, na 
Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, no dia 18 de setembro do 
corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 66,50 
(sessenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia 
em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 16 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:69FF1DDB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 396/2019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO, 
Coordenadora do Departamento de Vigilância à Saúde, mat. 
1236, RG 99010488366 – SSP-CE, CPF 796.213.503-44, residente 
à Rua Emília Chaves, nº. 4733, Centro, lotada na Secretaria de 
Saúde, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do 
Seminário Estadual sobre Talidomida, na ESP – Escola de Saúde 
Pública, na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, no dia 18 de 
setembro do corrente ano.  
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 117,04 (cento e dezessete reais e quatro centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 117,04 (cento 
e dezessete reais e quatro centavos), correspondente ao dia em que 
a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, 
na cidade de Fortaleza-CE. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 16 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:EB2071C2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 397/2019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS, Vice-
Prefeito deste Município, mat. 4099, CPF 875.459.933-49, RG 
97002070173 – SSPDS-CE – 2ª Via, residente a Rua Cap. José 
Rodrigues, Nº. 4937, Bairro Centro, lotado no Gabinete do 
Prefeito, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de 
assuntos de interesse do Município junto ao TRE – Tribunal 
Regional Eleitoral, na Rua Jaime Benévolo, 21 - Centro, no dia 17 
de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
462,84 (quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro 
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 462,84 
(quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 16 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:764CB2ED