DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
01410 
CHRIS 
LEYCONN 
CONRADO 
MOREIRA 
01.10.18 A 30.09.19 
07.10.19 A 05.11.19 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00667 
ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA 
08.10.18 A 07.10.19 
01.10.19 A 30.10.19 
03944 
ANGELA MARIA DE LIMA 
21.10.18 A 20.10.19 
01.10.19 A 30.10.19 
00003 
EMANUELA 
DO 
NASCIMENTO 
AMARAL 
06.10.18 A 05.10.19 
01.10.19 A 30.10.19 
00260 
IRANILDE CALIXTO MOREIRA 
01.10.18 A 30.09.19 
01.10.19 A 30.10.19 
02384 
JOÃO MÁRCIO DA SILVA 
03.04.18 A 02.04.19 
01.10.19 A 30.10.19 
00108 
JOSÉ CLÁUDIO MENDES MAIA 
03.04.18 A 02.04.19 
01.10.19 A 30.10.19 
00366 
JOSÉ JUVANDIR CHAVES MOREIRA 
01.10.18 A 30.09.19 
01.10.19 A 30.10.19 
03600 
LEILA KARLA MACIEL DE SOUZA 
26.08.18 A 25.08.19 
01.10.19 A 30.10.19 
01111 
LINDETE BATISTA DE LIMA 
01.08.18 A 31.07.19 
01.10.19 A 30.10.19 
00356 
MARIA FÁTIMA BATISTA CHAVES 
01.10.18 A 30.09.19 
01.10.19 A 30.10.19 
00214 
MARIA LUCIMAR DANTAS OLIVEIRA 
DE SOUZA 
19.07.18 A 18.07.19 
01.10.19 A 30.10.19 
03906 
MARIA SOLANGE DA SILVA BRITO 
12.09.18 A 11.09.19 
01.10.19 A 30.10.19 
03965 
MARIA 
VILANILDA 
DE 
ALMEIDA 
SOUZA 
10.08.18 A 09.08.19 
01.10.19 A 30.10.19 
03601 
MARLENE ENES MAIA 
31.08.18 A 30.08.19 
01.10.19 A 30.10.19 
04236 
MELKA ROCHA RAMALHO 
14.10.18 A 13.10.19 
01.10.19 A 30.10.19 
00316 
RONALDO RODRIGUES DA SILVA 
01.10.18 A 30.09.19 
01.10.19 A 30.10.19 
00637 
ROZALHA DOMINGOS DE SOUZA 
09.10.18 A 08.10.19 
01.10.19 A 30.10.19 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00025 
CELMA FORTE LINHARES 
07.02.18 A 07.02.19 
19.08.19 A 17.09.19 
01090 
FRANCISCO NILTON SOARES 
03.08.18 A 02.08.19 
19.08.19 A 17.09.19 
00312 
JOSÉ ALDO MONTEIRO CHAVES 
01.10.18 A 30.09.19 
01.10.19 A 30.10.19 
00083 
MARIA 
MARINDA 
DE 
LIMA 
DE 
ANDRADE 
01.09.18 A 31.08.19 
19.08.19 A 17.09.19 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
04325 
JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA 
01.10.18 A 30.09.19 
01.10.19 A 30.10.19 
  
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03942 
GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA 
21.10.18 A 20.10.19 
01.10.19 A 30.10.19 
  
SECRETARIA DE CULTURA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00337 
FRANCISCA AUSIRENE DE LIMA 
01.10.18 A 30.09.19 
01.10.19 A 30.10.19 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:412D6DE6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 404/2019 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149 e com base no Processo Nº 217/2019, de 06.08.2019 e 
Parecer nº 095/2019, de 18.09.2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL 
MOREIRA, Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação Básica– SEMEB, licença prêmio de 03 (três) 
meses, relativa a um quinquênio (1999 a 2004), ao qual teve início em 
09.09.2019 e término em 07.12.2019. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 201 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2E21D830 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 405/2019 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 
239/2019 de 22.08.2019 e Parecer Jurídico n° 096/2019 de 
18.09.2019, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder Licença sem Remuneração à servidora 
BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE, Professora, do 
Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação 
Básica - SEMEB, no período de 02.09.2019 a 31.08.2021, sem a 
percepção dos seus vencimentos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos retroagirão ao dia 02 de setembro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de setembro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D408E138 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 406/2019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 42-A da Lei Complementar N° 
003, de 10 de janeiro de 2011, que institui o novo Plano de Carreira, 
Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério – 
PCCS/MAG, 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 008, de 1º de fevereiro de 2019, 
que define a correção dos valores de Ajuda de Custo aos profissionais 
do magistério, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder a MARIA JOSÉ MAIA, Professora, Efetiva, 
Lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Ajuda de Custo, 
por se deslocar para a zona rural deste Município, no exercício de suas 
funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, 
conforme estabelecido no Anexo Único, desta Portaria.