DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.  
 
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 janeiro de 2018.  
 
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I 
 
- Crédito Suplementar – 
 
Parte integrante do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2018. 
  
02 01 – Gabinete do Prefeito 
04 122 0004 2. 004 – Funcionamento das Atividades do Gabinete do Prefeito 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
001 – Recurso Ordinário 
3.820,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
001 – Recurso Ordinário 
20.000,00 
TOTAL Gabinete do Prefeito 
23.820,00 
  
03 01 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
04 122 0004 2. 005 – Funcionamento das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
001 – Recurso Ordinário 
450.000,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de Exercícios Anteriores 
001 – Recurso Ordinário 
92.000,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de Exercícios Anteriores 
001 – Recurso Ordinário 
63.000,00 
TOTAL Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
605.000,00 
  
04 01 – Secretaria de Administração 
04 122 0004 2. 007 – Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Administração 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
001 – Recurso Ordinário 
60.000,00 
TOTAL Secretaria de Administração 
60.000,00 
  
05 01 – Secretaria de Finanças 
28 841 0900 2. 132 – Gerenciamento e Controle da Dívida Contratada 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.6.90.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
001 – Recurso Ordinário 
200.000,00 
TOTAL Secretaria de Finanças 
200.000,00 
  
06 01 – Secretaria de Meio Ambiente e Turismo 
04 122 0004 2. 017 – Funcionamento das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
001 – Recurso Ordinário 
15.000,00 
TOTAL Secretaria de Meio Ambiente e Turismo 
15.000,00 
  
07 01 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
04 122 0004 2. 011 – Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
001 – Recurso Ordinário 
71.000,00 
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
71.000,00 
08 01 – Fundo Municipal de Saúde 
10 122 0004 2. 045 – Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Saúde 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
003 – Recurso destinado à saúde 15% 
150.000,00 
3.3.90.14.00 
Diárias Civil 
003 – Recurso destinado à saúde 15% 
2.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
003 – Recurso destinado à saúde 15% 
230.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 
003 – Recurso destinado à saúde 15% 
50.000,00 
  
10 122 0018 2. 047 – Participação em Consórcios Públicos de Saúde da Microrregião 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.71.70.00 
Rateio para Participação em Consórcio Público 
003 – Recurso destinado à saúde 15% 
145.000,00 
  
10 302 0018 2. 053 – Gestão dos Programas da MAC Ambulatorial e Hospitalar 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.50.43.00 
Subvenções Sociais 
009 – Recurso do SUS 
300.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
009 – Recurso do SUS 
350.000,00 
  
10 303 0018 2. 054 – Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.32.00 
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 
003 – Recurso destinado à saúde 15% 
15.000,00 
  
10 304 0018 2. 055 – Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
009 – Recurso do SUS 
33.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
1.275.000,00 
  
09 01 – Fundo Municipal de Educação 
12 122 0004 2. 060 – Gerenciamento da Secretaria de Educação 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis. 
002 – Recurso destinado à Educação 25% 
20.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
002 – Recurso destinado à Educação 25% 
400.000,00