DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2291

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Família – CAIS, localizado na Rua Figueiredo Correia, nº. 261,
Centro, Várzea Alegre- CE, no dia 02 de outubro do corrente ano
(2019), das 08h00min às 11h00min e de 13h00 às 16h00, para
avaliação psicológica e se submeterem à inspeção médica. O
atendimento dos examinandos será por ordem de chegada.

Solicita-se por oportuno que os candidatos apresentem no dia da
inspeção médica os seguintes exames atualizados: hemograma,
glicemia de jejum, V.D.R.L (Sífilis) e ECG.

Havendo necessidade constatada pela autoridade médica responsável,
o candidato poderá ser submetido a uma segunda inspeção médica.

Para efeito de sua nomeação, fica o candidato sujeito à aprovação em
exame médico admissional segundo a natureza e especificidade do
cargo e à apresentação, no prazo legal, dos documentos que lhe foram
exigidos, de acordo com o item 17.6 do Edital nº. 001/2013.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre-CE, aos 27 de
setembro de 2019.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Batista de Morais Júnior
Código Identificador:C041E881

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS
- T.P. 2019.05.06.1

Aviso de Julgamento Fase Proposta de Preços – Tomada de
Preços nº 2019.05.06.1. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no
cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da Fase de
Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2019.05.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para execução dos serviços de regularização de estradas
vicinais em diversas localidades do Município de Várzea Alegre/CE,
sendo o seguinte – PROPOSTAS CLASSIFICADAS: ABRAV
CONST. ERVIÇOS E EVENTOS E LOCAÇÕES; F. VICENTE P.
FILHO;
CONSTRUTORA
CONCRESA
LTDA;
J.CAMPOS
EMPREENDIMENTOS EIRELI; JOSÉ URIAS FILHO - ME;
MACIEL
E
ROLIM
CONST.
E
SERV.
LTDA
-
ME;
CONSTRUTORA PRADA EIRELI; 3R CONST. E EMP. EIRELI;
CONTECNICA
CARIRI
-
ORG.
EMP.
EIRELI;
AIL
CONSTRUTORA LTDA - ME; G7 CONST. SERV. E TRANSP.
EIRELI - ME, por cumprimento integral a esta convocação editalícia
e DESCLASSIFICADA a proposta da empresa: FR LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME, por divergência nos valores globais
propostos. A empresa CONSTRUTORA PRADA EIRELI apresentou
sua proposta no valor de R$ 299.476,98 (duzentos e noventa e nove
mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) e
sendo está a de menor valor dentre as classificadas e estando em
conformidade
com
a
convocação
editalícia,
fora
declarada
VENCEDORA do certame. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153,
Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00
horas.

Várzea Alegre/CE, 27 de Setembro de 2019.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D05A2133

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2017.09.25.1

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE
torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº
2017.09.25.1, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2017.09.13.1,
cujo objeto é a locação de imóvel localizado no Sítio Monte Alegre
no Distrito de Riacho Verde, destinado ao funcionamento da
Unidade Básica de Saúde, através da Secretaria de Saúde do
Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido
contrato até 25 de Setembro de 2020. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:
FRANCISCO DE SOUSA LIMA.

Várzea Alegre/CE, 25 de Setembro de 2019.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário de Saúde
Prefeitura de Várzea Alegre
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:CAC38595

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 003/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que faculta a Lei
Municipal Nº 1.700, de 13/11/2017,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.112.520,00 (quatro milhões, cento e doze mil e
quinhentos e vinte reais), para atender às necessidades de reforço das dotações orçamentárias constantes no Anexo I.

Art. 2º - Os recursos para fazer face à suplementação descrita no Art. 1º deste Decreto, correrão à conta de anulação parcial e/ou total das dotações
orçamentárias constantes no Anexo II, em conformidade com o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:

I – R$ 4.112.520,00 (quatro milhões, cento e doze mil e quinhentos e vinte reais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo
com o inciso III, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme discriminação constante no Anexo II, parte integrante do
presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.