DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
12 306 0017 2. 065 – Programa da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
010 – Recurso do FNDE 
60.000,00 
  
12 306 0017 2. 066 – Programa da Alimentação Escolar – Educação Infantil Pré-Escolar e Creches 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
010 – Recurso do FNDE 
100.000,00 
  
12 306 0017 2. 067 – Programa da Alimentação Escolar – Mais Educação 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
010 – Recurso do FNDE 
30.000,00 
  
12 306 0017 2. 069 – Programa da Alimentação Escolar – Educação Jovens e Adultos 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
010 – Recurso do FNDE 
50.000,00 
  
12 362 0017 2. 078 – Programa do Transporte Escolar – PNATE – Ensino Médio 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
022 – Trans. Convênios Estados/Outros 
220.000,00 
  
12 368 0017 2. 090 – Programa do Transporte Escolar da Educação Básica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
010 – Recurso do FNDE 
442.700,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
1.322.700,00 
  
09 02 – Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB 
12 361 0017 2. 072 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
014 – Transferências do FUNDEB 40% 
80.000,00 
  
12 365 0017 2. 080 – Remuneração e Valorização do Pessoal do Magistério do Ensino Infantil 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
013 – Transferências do FUNDEB 60% 
150.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB 
230.000,00 
  
10 01 – Fundo Municipal de Assistência Social 
08 122 0004 2. 027 – Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.50.43.00 
Subvenções Sociais 
001 – Recurso Ordinário 
25.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
001 – Recurso Ordinário 
50.000,00 
  
08 243 0007 2. 032 – Programa Criança Feliz 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
024 – Recurso do FNAS 
24.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
024 – Recurso do FNAS 
81.000,00 
  
08 244 0007 2. 036 – Proteção Social Básica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
024 – Recurso do FNAS 
9.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
001 – Recurso Ordinário 
5.000,00 
  
08 244 0007 2. 037 – Proteção Social Especial 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
001 – Recurso Ordinário 
25.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 
024 – Recurso do FNAS 
15.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
234.000,00 
  
10 02 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  
08 243 0008 2. 031 – Funcionamento do Conselho Tutelar 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
001 – Recurso Ordinário 
40.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
001 – Recurso Ordinário 
15.000,00 
TOTAL Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
55.000,00 
  
14 01 – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
27 122 0004 2. 127 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
001 – Recurso Ordinário 
13.000,00 
TOTAL Secretaria Municipal de Esporte e Juventude 
13.000,00 
  
16 01 – Secretaria de Desenvolvimento Territorial 
04 122 0004 2. 013 – Funcionamento das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Territorial 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
001 – Recurso Ordinário 
8.000,00 
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Territorial 
8.000,00 
TOTAL GERAL R$ 4.112.520,00  
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal