DOMCE 30/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2291 
 
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ANEXO II 
 
- Anulação de Dotação Orçamentária – 
 
Parte integrante do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2018. 
  
02 01 – Gabinete do Prefeito 
04 122 0004 2. 004 – Funcionamento das atividades do Gabinete do Prefeito 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
001 – Recurso Ordinário 
150.000,00 
TOTAL Gabinete do Prefeito 
150.000,00 
  
03 02 – Fundo Municipal de Iluminação Pública 
04 122 0004 2. 006 – Gerenciamento das Atividades do Fundo Municipal de Iluminação Pública 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
001 – Recurso Ordinário 
300.000,00 
  
25 752 0024 2. 126 – Ampliação e Manutenção da Rede de Eletrificação e Iluminação Pública 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
001 – Recurso Ordinário 
255.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública 
555.000,00 
  
08 01 – Fundo Municipal de Saúde 
10 122 0004 2. 045 – Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Saúde 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.04.00 
Contratação por Tempo Determinado 
001 – Recurso Ordinário 
222.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
001 – Recurso Ordinário 
863.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações Patronais 
001 – Recurso Ordinário 
200.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
001 – Recurso Ordinário 
100.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
001 – Recurso Ordinário 
200.000,00 
  
10 122 0018 2. 047 – Participação em Consórcios Públicos de Saúde da Microrregião 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.71.70.00 
Rateio para Participação em Consórcio Público 
001 – Recurso Ordinário 
208.000,00 
  
10 301 0018 1. 007 – Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e Instalações 
001 – Recurso Ordinário 
200.000,00 
009 – Recurso do SUS 
100.000,00 
  
10 301 0018 2. 051 – Gestão dos Programas da Atenção Básica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
001 – Recurso Ordinário 
300.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
2.393.000,00 
  
09 01 – Fundo Municipal de Educação 
12 122 0004 2. 060– Gerenciamento da Secretaria de Educação 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
001 – Recurso Ordinário 
25.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
001 – Recurso Ordinário 
391.820,00 
  
12 362 0017 2. 078 – Programa do Transporte Escolar – PNATE – Ensino Médio 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
001 – Recurso Ordinário 
10.000,00 
002 – Recurso Destinado à Educação 25% 
8.700,00 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
001 – Recurso Ordinário 
98.000,00 
002 – Recurso Destinado à Educação 25% 
106.000,00 
010 – Recurso do FNDE 
60.000,00 
  
12 368 0017 2. 090 – Programa do Transporte Escolar da Educação Básica 
Dotação 
Descrição 
Fonte 
Valor (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 
001 – Recurso Ordinário 
205.000,00 
002 – Recurso Destinado à Educação 25% 
110.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
1.014.520,00 
TOTAL GERAL R$ 4.112.520,00 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B6A3897D