DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 30 de setembro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº297/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor FRANCISCO HELIO RODRI-
GUES PAGEU, que exerce a função de Administrador de Posto Fiscal DAS - 3, matrícula 103949.1.0, lotado no Posto Fiscal em Penaforte, desta secretaria, 
a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 01 a 04 de setembro do corrente ano, a fim de Participar do curso Liderança Servidora, concedendo-lhe 
3 (três) diárias e meia , no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 317,67 (trezentos 
e dezessete reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.  COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.   
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº298/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor FRANCISCO HELIO RODRI-
GUES PAGEU, que exerce a função de Administrador de Posto Fiscal DAS - 3, matrícula 103949.1.0, lotado no Posto Fiscal em Penaforte, desta secretaria, a 
viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 15 a 18 de setembro do corrente ano, a fim de Participar do Curso Liderança Servidora, concedendo-lhe 
3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64.83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 317,67 (trezentos 
e dezessete reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.  COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019. 
 Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº306/2019  A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor JOSÉ NOGUEIRA CARLOS, 
que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS - 1, matrícula 100609.1.5, lotado no Núcleo de Atendimento em Tianguá - NUAT TIANGUÁ, desta 
secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 10 a 11 de setembro do corrente ano, a fim de participar de Reunião Gerencial na Coor-
denadoria de Atendimento e Execução - COATE, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77.10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. 
 
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019. 
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº308/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único 
desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem da Capacitação Prática do Curso Gerenciamento por Processos de Negócio 
(BPM), concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alíneas B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.  COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.   
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°308/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº308/2019     
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
 ANTONIO EUGENIO 
DE MORAIS LIMA
103580-1-9
Orientador de Célula DNS - 3
III
09 e 10/09/2019
CAPACITAÇÃO 
PRÁTICA EM BPM
1,5
77,10, 
acrescidos 
de 40%
161,91
ANTONIO ROBERTO 
ARAUJO DE SOUZA
101442-1-3
Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual 4D
V
09 e 10/09/2019
CAPACITAÇÃO 
PRÁTICA EM BPM
1,5
61,33, 
acrescidos 
de 40%
128,79
MARIA CACILDA FERREIRA LIMA
103627-1-7
Auditora Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4E
V
09 a 10/09/2019
CAPACITAÇÃO 
PRÁTICA EM BPM
1,5
61,33, 
acrescidos 
de 40%
128,79
MARIA SOCORRO PEREIRA COSTA
106041-1-7
Auditora Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4E
V
09 a 10/09/2019
CAPACITAÇÃO 
PRÁTICA EM BPM
1,5
61,33, 
acrescidos 
de 40%
128,79
MARIA NEILZA DE LACERDA 
DA FRANCAA
103599-1-0
Auditora Fiscal Adjunto da 
Reiceita Estadual 4E
V
09 a 10/09/2019
CAPACITAÇÃO 
PRÁTICA EM BPM
1,5
61,33, 
acrescidos 
de 40%
128,79
EDMILSON MOREIRA DA FRANCA
106046-1-3
Audiror Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual 4.E
V
09 e 10/09/2019
CAPACITAÇÃO 
PRÁTICA EM BPM
1,5
61,33, 
acrescidos 
de 40%
128,79
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
805,86
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº309/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor FRANCISCO HELIO RODRI-
GUES PAGEU, que exerce a função de Administrador de Posto Fiscal DAS - 3, matrícula 103949.1.0, lotado no Posto Fiscal em Penaforte, desta secretaria, a