DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            viajar ao município de Fortaleza - CE, no período de 08 a 10 de setembro do corrente ano, a fim de Participar do Curso Liderança Servidora, concedendo-lhe 
2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 226,91 (duzentos 
e vinte e seis reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.  COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019. 
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº527/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º 
da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o 
mês de Outubro / 2019. SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.   
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°527/2019, 10 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
PAULO AMILCAR PROENCA SUCUPIRA
COORDENADOR
300481-1-3
R$ 15,00
23
345,00
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº528/2019 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da 
Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de Novembro / 2019. SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019. 
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°528/2019, 10 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
PAULO AMILCAR PROENCA SUCUPIRA
COORDENADOR
300481-1-3
R$ 15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº529/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º 
da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o 
mês de Dezembro/2019. SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°529/2019,10 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
PAULO AMILCAR PROENCA SUCUPIRA
COORDENADOR
300481-1-3
R$ 15,00
 21
315,00
*** *** ***
PORTARIA N°540/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto 
no art. 3º combinado com os parágrafos 1º e 2º, do Regulamento que trata o art. 1º do Decreto Nº 29.936, 15 de outubro de 2009 RESOLVE NOMEAR a 
Comissão Setorial que realizará o processo para seleção de apenas 1 (um) Servidor/Empregado Público para concorrer à “Medalha do Mérito Funcional” e 
ao “Prêmio do Mérito Funcional” composta pelos SERVIDORES: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano (Presidente da Comissão e Coordenadora 
de Gestão de Pessoas), matricula 104315-1-4; Valeria Passos Brasil (Representante dos Servidores/Empregados Públicos), matricula 062816-1-3; Roberta 
de Alencar Pita (Representante dos Servidores/Empregados Públicos), matrícula 497821-1-X; Lúcia de Fátima Dantas Muniz (Representante dos Servidores/
Empregados Públicos), matrícula 106637-1-7; Jorge Alberto de Sabóia Arruda (Representante dos Servidores/Empregados Públicos), matricula 497810-1-6; 
Anna Isabelle Gomes Pereira Santos (Representante dos Servidores/Empregados Públicos), matricula 497875-1-0; Lorena Maria Oliveira Peixoto (Repre-
sentante dos Servidores/Empregados Públicos), matricula 10600316.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de 
setembro de 2019. 
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº552/2019 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, 
EQUIPES que serão responsáveis pelo desenvolvimento e gerenciamento dos projetos estratégicos que visam modernizar e aprimorar a gestão institu-
cional, agregando valores para os clientes internos e externos, entregando serviços de mais qualidades a toda a sociedade. A relação das equipes com seus 
patrocinadores e respectivos lideres dos projetos estratégicos constam no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em 17 de setembro de 2019. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº552/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
DT-E DOMICILIO ELETRÔNICO TRIBUTÁRIO
PATROCINADOR
LÍDER DO PROJETO
CONSULTOR TIC
CONSULTOR CEPLAN
EQUIPE
Sabrina Andrade Guilhon 
(49758316)
Denise de Andrade Moura (49771312)
Harlianio Rogério de 
Oliveira (008591L9)
Franz Félix Ribeiro de Sousa 
Paiva (008872CX)
- Francisco das Chagas Pordeus Freire 
(10612217) 
- Regina Ferreira e Silva (49783019)
CAF-E CONTROLE DE AÇÃO FISCAL ELETRÔNICO
PATROCINADOR
LÍDER DO PROJETO
CONSULTOR TIC
CONSULTOR CEPLAN
EQUIPE
Sabrina Andrade Guilhon 
(49758316)
Maykon Taveira Eccard (49762216)
Harlianio Rogério de 
Oliveira (008591L9)
Franz Félix Ribeiro de Sousa 
Paiva (008872CX)
- Ana Paula Bezerra Pinheiro (10405718) 
- André Marcos Hartel Pereira (06304915) 
- Edilene Vieira de Alexandria (10741114) 
- Jessé de Melo Carvalho (49771916) 
PAT-E CONTROLE DE AÇÃO FISCAL ELETRÔNICO
PATROCINADOR
LÍDER DO PROJETO
CONSULTOR TIC
CONSULTOR CEPLAN
EQUIPE
Francisca Marta de Sousa 
(10059518) 
Manoel Marcelo Augusto Marques 
Neto 
(06295312) 
Pedro Cicero Teixeira (008753C9)
Franz Félix Ribeiro de Sousa 
Paiva (008872CX)
- Jose Wilame Falcão de Souza (10289319) 
- Francisco José de Oliveira Silva (10585619) 
- Andrea Machado Napoleão (10293618)
CIOF
PATROCINADOR
LÍDER DO PROJETO
CONSULTOR TIC
CONSULTOR CEPLAN
EQUIPE
Pedro Junior Nunes da Silva 
(10050812) 
Antonio Guimarães da Mota 
Junior (10606411)
Juliana Castelo Branco 
Solheiro (008657C2)
Franz Félix Ribeiro de Sousa 
Paiva (008872CX)
- Sérgio Luis Xavier de Oliveira (10360315)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019