DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE /
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS  
PAGAS 
(A)
RESTOS A 
PAGAR 
PROCESSADOS 
PAGOS 
(B)
RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS 
(C)
        Concessão de Empréstimos 
e Financiamentos (XVII)
 32.866.000,00
 -
 -
 -
 -
 -
 -
        Aquisição de Título de Capital 
já Integralizado (XVIII)
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
        Aquisição de Título de Crédito (XIX)
 -
 -
 -
 -
 -
 -
 -
        Demais Inversões Financeiras
144.361.000,00
101.092.291,13
100.513.276,82
100.513.276,82
 -
 -
 -
    Amortização da Dívida (XX)
977.362.830,00
641.319.592,94
641.319.592,94
641.319.592,94
 -
 -
 -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
 3.915.088.726,10
 920.096.966,68
 836.400.721,55
 827.711.818,71
 17.255.479,51
 135.904.206,55
 
137.069.965,20
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
 229.080.228,05
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA (XXIIb)
 1.199.845.921,63
 328.207.629,55
 319.955.143,48
 319.694.107,31
 8.005.170,39
 33.891.612,93
 29.996.659,76
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = 
(XV + XXI + XXII - XXIIB)
25.740.402.596,40
14.505.768.915,37
14.038.534.639,33
14.001.171.240,49
 153.944.997,92
440.921.691,10
445.437.619,87
 
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
 1.924.626.041,19
 
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
 597.707.000,00
 
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE /
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
 218.405.039,52
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
 459.066.320,81
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
 1.683.964.759,90
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-605.602.000,00
 
 
 
 
 
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/-1 
(A)
ATÉ O BIMESTRE /
(B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
 13.865.126.013,10 
 14.218.233.983,83
DEDUÇÕES (XXIX)
 2.902.699.769,80 
 4.435.575.544,31
    Disponibilidade de Caixa
 2.902.699.769,80 
 4.435.575.544,31
           Disponibilidade de Caixa Bruta
 3.169.616.459,93 
 4.447.432.373,85
           (-) Restos a Pagar Processados (XXX)  
 266.916.690,13 
 11.856.829,54
    Demais Haveres Financeiros
 - 
 -
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
 10.962.426.243,30 
 9.782.658.439,52
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
 1.179.767.803,78
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE /
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
 255.059.860,59
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
 5.600.000,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
 165.347.469,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
 478.447.186,75
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
 -
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
 121.062.160,96
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII 
- XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)
 1.683.964.759,90 
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) =  XXXVI - (XXV - XXVI)
 1.924.626.041,19
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
    Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: S2GPR; COPAC/CECOG; 26/09/2019 13:45
Nota 1: A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Ceará, da mesma forma que a da União, estabelece que as despesas referentes a programas nela defi-
nidos como de infraestrutura, devem ser deduzidas do cálculo do Resultado Primário. Desta forma, a própria meta é calculada segundo essa metodologia.
Na apuração oficial do Resultado Primário de 2019, em obediência ao que estabelece o Art. 20, § 2º, da supracitada Lei nº 16.613/2018, foi deduzido para a 
apuração do Resultado Primário, o valor de R$ 357.695.937,46 referente aos programas de Infraestrutura, dessa forma o resultado é um Superávit Primário 
de R$ 1.924.626.041,19;
Nota 2: Considerando a metodologia estabelecida pelo MDF/STN, divergente daquela adotada pelo Estado do Ceará na LDO, a meta prevista de Resultado 
Primário para o ano de 2019 seria de R$ -164.282.000,00;
Nota 3: Resultado Primário apurado na metodologia do MDF/STN de janeiro a agosto/2019, sem excluir programas de infraestrutura, seria de R$ 1.566.930.103,73;
Nota 4: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os outros poderes;
Nota 5: Excluído da disponibilidade de caixa bruta o valor de R$ 1.309.599.316,19 que estão comprometidos com passivos financeiros, tais como:  depósitos 
e cauções, fianças criminais, depósitos judiciais e outros depósitos de terceiros;
Nota 6: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$ 442.894.271,14 do RPPS;
Nota 7: O valor passivos reconhecidos de R$ 165.347.469,00 se refere a parcelamentos tributários;
Nota 8: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias “acima da linha” e “abaixo” da linha”, sendo registrado na linha “Outros 
Ajustes” os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha.
Nota 9: O valor do resultado primário nominal pelos critérios “acima da linha” e “abaixo da linha” e o valor outros ajustes difere do publicado SICONFI 
por conta dos programas de infraestrutura.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE  021950/O-8
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019