DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESPESAS COM SAÚDE
(POR SUBFUNÇÃO)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O
BIMESTRE
(L)
%
(L/TOTAL
L) X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(M)
%
(M/TOTAL
M) X100
Atenção Básica
353.311.377,47
438.758.719,77
177.835.501,23
8,09
173.926.858,64
8,54
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.810.070.310,23
2.668.348.308,32 1.490.976.121,13
67,79
1.379.645.131,22
67,71
Suporte Profilático e Terapêutico
90.022.890,52
104.259.071,17
70.959.638,44
3,23
41.642.113,53
2,04
Vigilância Sanitária
46.880.211,74
47.150.211,74
18.090.729,91
0,82
16.416.907,93
0,81
Vigilância Epidemiológica
26.043.105,86
24.766.805,86
5.626.461,97
0,26
4.346.000,27
0,21
Administração Geral
478.126.995,42
512.583.250,95
337.213.007,32
15,33
333.277.496,57
16,36
Tecnologia da Informação
17.527.991,75
17.446.252,01
8.332.204,43
0,38
8.103.643,98
0,40
Formação de Recursos Humanos
25.147.453,49
40.292.516,50
12.798.466,46
0,58
11.719.589,34
0,58
Comunicação Social
-
-
-
-
-
-
Desenvolvimento Cientifico
95.000,00
33.000,00
-
-
-
-
Difusão do Conhecimento Científico e tecnológico
40.000,00
1.240.000,00
-
-
-
-
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
-
68.000,00
-
Outras Subfunções (Execução dos Consórcios Públicos)
N/A
N/A
77.556.323,46
3,53
68.520.772,96
3,36
TOTAL
3.847.265.336,48
3.854.946.136,32
2.199.388.454,35
100,00
2.037.598.514,44
100,00
FONTE: Sistema: S2GPR; Unidade Responsável: COPAC/CECOG; Data e hora de emissão: 24/09/2019 09:23
1 - Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício;
2 - O valor apresentado na intercessão com a coluna “h” ou com a coluna “h+i”(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no “total j”;
3 - O valor apresentado na intercessão com a coluna “h” ou com a coluna “h+i”(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no “total k”;
4 - Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício;
5 - Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.
6 - Despesas totais correspondentes aos órgãos:
- Fundo Estadual de Saúde (Fundes), sendo considerada para fins de limite;
- Escola de Saúde Pública (ESP), sendo deduzidas na linha “OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS”;
- Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec), sendo deduzidas na linha “DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO
PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL.”
7 - No valor das Transferências a Municícpios não estão incluidas as de “Royalties” e da CIDE;
8 - Valores da despesa incluem a execução orçamentária dos seguintes Consórcios Públicos (mediante informações DECLARADAS PELOS CONSÓRCIOS
segundo os critérios do Manual de Demonstrativos Fiscais, 9ª edição, págs. 452 e 453 - VERSÃO 18/12/2018):
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú; - Consórcio Público de Saúde Interfederativo Vale do Curu - CISVALE;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Ibia-
paba ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Baturité ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati.
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá; -Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel ; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte.
9 - Itens excluídos conforme Acórdão nº 546/2018 do TCE-CE (Valores empenhados): 2.165.790,22
3390300026 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos
4.688,00
3390320009 - Material de Assistencia Social
563.805,28
3390920025 - Indenizacoes e Restituicoes
1.042.501,17
3390930001 - Indenizacoes
55.956,05
3390930002 - Restituicoes
300,00
3390930007 - Devolucoes de Saldos de Convenios
498.539,72
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 021950/O-8
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO - AGOSTO DE 2019
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE CONSOLIDADAS EXECUTADAS
EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS:
CPS ACARAÚ; CPS IBIAPABA; CPS CRATO; CPS
CRATEÚS; CPS LIMOEIRO DO NORTE; CPS QUIXADÁ;
CPS MARACANAÚ; CPS ARACATI; CPS CISVALE; CPS
BATURITÉ; CPS CAMOCIM; CPS JUAZEIRO DO NORTE;
CPS IGUATU; CPS RUSSAS; CPS SOBRAL; CPS BREJO
SANTO; CPS TAUÁ; CPS ICÓ; CPS CASCAVEL; CPS
CANINDÉ; CPS ITAPIPOCA.
(POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA)
VALORES
TRANSFERIDOS POR
CONTRATO DE
RATEIO
(A)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
ATÉ O
BIMESTRE
(B)
%
(B/A) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(C)
%
(C/A)
100
DESPESAS CORRENTES
76.977.904,34
107,15
68.030.167,51
94,69
8.947.736,83
Pessoal e Encargos Sociais
41.438.297,75
57,68
36.198.243,71
50,39
5.240.054,04
Juros e Encargos da Dívida
778.330,10
1,08
500.737,22
0,70
277.592,88
Outras Despesas Correntes
34.761.276,49
48,38
31.331.186,58
43,61
3.430.089,91
DESPESAS DE CAPITAL
578.419,12
0,81
490.605,45
0,68
87.813,67
Investimentos
352.126,55
0,49
325.590,91
0,45
26.535,64
Inversões Financeiras
0,00
-
0,00
-
0,00
Amortização da Dívida
226.292,57
0,31
165.014,54
0,23
61.278,03
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (I)
71.843.110,58
77.556.323,46
107,95
68.520.772,96
95,38
9.035.550,50
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO
PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/IB) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
%
(E/IC) X
100
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO
ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
10.516.528,08
13,56
9.812.896,68
14,32
703.631,40
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
10.516.528,08
13,56
9.812.896,68
14,32
703.631,40
Recursos de Operações de Crédito
-
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-
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Outros Recursos
-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
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