DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(C)
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/C) X 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
934.501.249,00
943.828.964,39
443.398.821,84
46,98
Provenientes da União
782.053.711,00
782.053.711,00
377.060.754,33
48,21
Provenientes de Outros Estados
-
-
-
-
Provenientes de Municípios
-
9.327.715,39
2.039.669,49
21,87
Outras Receitas do SUS
152.447.538,00
152.447.538,00
64.298.398,02
42,18
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
1.247.129,00
1.247.129,00
-
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
276.235.134,00
276.235.134,00
42.026.075,18
15,21
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
-
-
-
-
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.211.983.512,00
1.221.311.227,39
485.424.897,02
39,75
DESPESAS COM SAÚDE
(POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(E)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
%
(F/E) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(G)
%
(G/E) X
100
DESPESAS CORRENTES
3.478.167.593,59
3.506.972.160,88
2.155.150.773,36
61,45
1.995.228.160,97
56,89
Pessoal e Encargos Sociais
810.184.365,00
777.212.924,00
495.645.460,56
63,77
495.564.105,11
63,76
Juros e Encargos da Dívida
500,00
500,00
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
2.667.982.728,59
2.729.758.736,88
1.581.948.989,34
57,95
1.431.143.282,90
52,43
Outras Despesas Correntes (Execução dos Consórcios Públicos)
N/A
N/A
77.556.323,46
-
68.520.772,96
-
DESPESAS DE CAPITAL
369.097.742,89
347.973.975,44
44.237.680,99
12,71
42.370.353,47
12,18
Investimentos
368.997.742,89
347.873.975,44
44.203.006,32
12,71
42.335.678,80
12,17
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida
100.000,00
100.000,00
34.674,67
34,67
34.674,67
34,67
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V)
3.847.265.336,48
3.854.946.136,32
2.199.388.454,35
57,05
2.037.598.514,44
52,86
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
ATÉ O
BIMESTRE
(H)
%
(H/VF) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(I)
%
(I/VG) X
100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
-
-
-
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO
ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
2.577.008,00
5.577.008,00
4.155.173,10
0,19
4.022.471,56
0,20
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
1.192.895.731,00
1.208.291.446,39
533.859.480,71
24,27
435.636.827,98
21,38
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
782.013.464,00
782.013.464,00
470.980.167,91
21,41
375.495.287,60
18,43
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
(Executados pelos Consórcios Públicos)
N/A
N/A
10.516.528,08
-
9.812.896,68
-
Recursos de Operações de Crédito
277.852.525,00
277.852.525,00
31.948.274,06
1,45
31.946.894,06
1,57
Outros Recursos
133.029.742,00
148.425.457,39
20.414.510,66
0,93
18.381.749,64
0,90
Transferências de Convênios destinados à Saúde
10.052.536,00
19.448.251,39
1.981.320,74
0,09
507.041,83
0,02
Demais Fontes de Recursos
122.977.206,00
128.977.206,00
18.433.189,92
0,84
17.874.707,81
0,88
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
114.283,98
152.790,02
2.165.790,22
0,10
1.836.350,83
0,09
Escola de Saúde Pública - ESP
114.283,98
152.790,02
-
-
-
-
Itens de Despesas excluídos por recomendação do TCE (Acórdão 546/2018)
N/A
N/A
2.165.790,22
0,10
1.836.350,83
0,09
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE
NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
-
-
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2
-
-
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI)
1.195.587.022,98
1.214.021.244,41
540.180.444,03
24,56
441.495.650,37
21,67
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
(VII) = (V - VI)
2.651.678.313,50
2.640.924.891,91
1.659.208.010,32
75,44
1.596.102.864,07
78,33
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS
LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VIIH / IVB X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL
12% 4 E 5
(VIIH / IVB X100)
EMPENHO
(VIII / IVB
X100)
LIQUIDAÇÃO
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
[(VIII - 12 x IVb)/100]
12,82
12,33
105.840.166,34
42.735.020,09
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS
COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
INSCRITOS
CANCELADOS/
PRESCRITOS
PAGOS
A
PAGAR
PARCELA
CONSIDERADA
NO LIMITE
Inscritos em 2018
65.881.282,61
660.810,09
57.602.884,68
7.617.587,84
Inscritos em 2017
58.230.676,05
2.365.137,45
51.468.259,68
4.397.278,92
-
Inscritos em 2016
40.290.754,00
39.729.588,53
561.165,47
-
-
Inscritos em 2015
35.624.672,06
3.378.783,56
32.245.888,50
-
-
TOTAL
200.027.384,72
46.134.319,63
141.878.198,33
12.014.866,76
-
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS
DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º E 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
SALDO
INICIAL
DESPESAS CUSTEADAS NO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
(J)
SALDO FINAL (NÃO
APLICADO)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016
-
-
-
TOTAL (IX)
-
-
-
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL
DESPESAS CUSTEADAS NO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
(K)
SALDO FINAL (NÃO
APLICADO)
Diferença de limite não cumprido em 2018
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em 2017
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em 2016
-
-
-
TOTAL (X)
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
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