DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Ação: 
35957 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO CRATO
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
36108 CRIAÇÃO DO NUCLÉO ESPECILAZADO EM DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO DA
 
INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODAD AS UNIDADES DA DEFESORIA /
 
FORTALEZA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
73.174,43
 
Total da Unidade Orçamentária: 
273.123,91
 
Total do Órgão: 
273.123,91
 
Total da Secretaria: 
273.123,91
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18752 Construção da Ponte Estaiada
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
31133 Apoio à Ampliação e Melhorias no Sistema de Transporte Ferroviário de Cargas
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.019 MOBILIDADE URBANA
 
Ação: 
18705 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
3 
138.000,00
 
Ação: 
18708 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Oeste
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
18709 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Caucaia / Pecém
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.784.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18731 Aquisição e Instalação de Equipamentos para o Porto do Pecém
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
18733 Construção de Obras Complementares no Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
50.000,00
 
Ação: 
18737 Implantação de Correias Transportadoras para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
2 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
538.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
08100005 ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
24.722.063 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
 
Ação: 
18738 Instalação de Telefonia de Utilidade Pública nos Distritos Municipais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
25.752.009 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Ação: 
18745 Implantação de Energia Elétrica no Meio Rural
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Total do Órgão: 
638.000,00
 
Total da Secretaria: 
638.000,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
22481 Manutenção e Funcionamento da Área de TI da Sede e dos Núcleos Regionais de Perícia Forense
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.000,00
 
Total do Órgão: 
15.000,00
 
Órgão: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
22652 Manutenção da AESP/CE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
16.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
79.000,00
 
Ação: 
22654 Manutenção da Área de TI da AESP
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
85.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
40.000,00
 
Ação: 
21787 Realização de Cursos para Formação Inicial
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
79.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Total do Órgão: 
300.000,00
 
Total da Secretaria: 
315.000,00
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
 
Ação: 
21958 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PGJ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
576.976,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
576.976,00
 
Total do Órgão: 
576.976,00
 
Total da Secretaria: 
576.976,00
 
Secretaria: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Órgão: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Unid. Orçamentária: 
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
 
Ação: 
32402 PROFISCO II - Otimização da Gestão do Contencioso e da Dívida Ativa
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
420.000,00
 
Ação: 
32404 PROFISCO II - Automação do Processo de Arrecadação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
340.000,00
 
Ação: 
32412 PROFISCO II - Desenvolvimento da Gestão de Custos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
380.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.140.000,00
 
Total do Órgão: 
1.140.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.140.000,00
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
18823 Fortalecimento e Acompanhamento da Gestão Escolar
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
165.667,85
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
239,00
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019