DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Ação: 
18386 PROARES III - 1ª Fase - COMP II - Implantação de Centros Especializados da Assistência Social
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
2.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
18405 PROARES III - 1ª Fase - COMP II - Programa de Formação e Qualificação do Sistema Socioeducativo
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
10.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
18385 PROARES III - 1ª Fase - COMP I - Expansão de Serviços Sociais por Meio dos Planos Participativos Municipais
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
10.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
10.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
23.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
 
Ação: 
18409 PROARES III - 1ª Fase - COMP III - Apoio à Inserção Produtiva e à Promoção do Emprego
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
10.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
75.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
 
Ação: 
22833 Manutenção das Unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR/SINE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
400.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.082 EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
 
Ação: 
22701 Manutenção da Unidade Móvel de Empreendedorismo
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
238.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
638.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100010 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.301.085 PROTEÇÃO CONTRA O USO PREJUDICIAL DE DROGAS
 
Ação: 
18372 Ampliação da Assistência aos Usuários de Drogas Lícitas e Ilícitas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Total do Órgão: 
1.713.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.713.000,00
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.035 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
 
Ação: 
18474 Recuperação e Renovação de Plantações de Cajueiros Comuns
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
764.611,53
 
Total da Unidade Orçamentária: 
764.611,53
 
Total do Órgão: 
764.611,53
 
Total da Secretaria: 
764.611,53
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMA E VINCULADA
 
Ação: 
22366 Manutenção e Funcionamento de TI - SEMA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.000,00
 
Total do Órgão: 
15.000,00
 
Total da Secretaria: 
15.000,00
 
Total do Movimento: 
15.994.558,29
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.292 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.128.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE
 
Ação: 
17441 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FAADEP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000,00
 
Total do Órgão: 
50.000,00
 
Total da Secretaria: 
50.000,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200015 FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
 
Ação: 
31095 Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do Norte
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
66.771,00
 
Ação: 
23000 Modernização na Área de TI do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do Norte
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
96.771,00
 
Total do Órgão: 
96.771,00
 
Total da Secretaria: 
96.771,00
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
 
Ação: 
31088 Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
700.000,00
 
Ação: 
31089 Reforma e Ampliação - PGJ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
31090 Construção de Sedes de Promotorias de Justiça
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
1.500.000,00
 
Ação: 
32468 Reforma da Sede da Procuradoria Geral de Justiça
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
1.300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.600.000,00
 
Total do Órgão: 
3.600.000,00
 
Total da Secretaria: 
3.600.000,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
21.631.030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
 
Ação: 
18176 Ações de Identificação, Cadastro, Georreferenciamento e Avaliação de Imóveis Rurais
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
9.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
18.000,00
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019