DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE 
ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO 
PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO 
DE CASCAVEL/CE, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 26/09/2019, o seguinte resultado: licitantes habilitados 
– CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S 
e NAVOR ENGENHARIA LTDA); CONSÓRCIO TPF-QUANTA (TPF 
ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), MPB 
SANEAMENTO LIMITADA e SENHA ENGENHARIA & URBANISMO 
S.S). Registre-se que o CONSÓRCIO SANEBRÁS/ENGECONSULT 
(SANEBRÁS PROJETOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA e 
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA) foi alijado deste 
certame, em razão da empresa SANEBRÁS PROJETOS CONSTRUÇÕES 
E CONSULTORIA LTDA encontrar-se proibida de contratar com o poder 
público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, retirando-se desta empresa 
sancionada a idoneidade necessária para contratar com a Administração 
Pública, impedindo sua participação em licitações. A ata da sessão pública 
realizada em 26/09/2019 encontra-se disponível no site www.seplag.ce.gov.
br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro 
de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190005
IG Nº994619000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do 
artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase 
de Habilitação, da Concorrência Pública nº 20190005, de interesse da 
Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE 
ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO 
PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – BACIAS DO RIO COCÓ E MURIÚ (SUB-BACIAS 
Rio Cocó: CE-10, CE-11, CD-4 e CD-5; Rio Muriú: ME-1, ME-2, ME-3 e 
ME-4), comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 26/09/2019, o seguinte resultado: licitante inabilitado – CONSULT 
ENGENHARIA LTDA; licitantes habilitados – CONSÓRCIO CONCREMAT 
– CONSDUCTO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e 
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA); CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI 
ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA); 
CONSÓRCIO TPF-QUANTA (TPF ENGENHARIA LTDA e QUANTA 
CONSULTORIA LTDA), MPB SANEAMENTO LIMITADA e SENHA 
ENGENHARIA & URBANISMO S.S). Registre-se que o CONSÓRCIO 
SANEBRÁS – ENGECONSULT – RIOS COCÓ/MURIÚ (SANEBRÁS 
PROJETOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT 
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA) foi alijado deste certame, em razão 
da empresa SANEBRÁS PROJETOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA 
LTDA encontrar-se proibida de contratar com o poder público ou receber 
incentivos fiscais ou creditícios, retirando-se desta empresa sancionada 
a idoneidade necessária para contratar com a Administração Pública, 
impedindo sua participação em licitações. A ata da sessão pública realizada 
em 26/09/2019, com os motivos da inabilitação, encontra-se disponível no 
site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de setembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190006
IG Nº0994612000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do 
artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase 
de Habilitação, da Concorrência Pública nº 20190006, de interesse da 
Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO 
DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O 
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SETOR CAUCAIA 
PRAIAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - SUB-BACIAS IPARANA 1, 
IPARANA 2, IPARANA 3, PACHECO 1, PACHECO 2, ICARAÍ 1, ICARAÍ 
2, ICARAÍ 3 E ICARAÍ 4, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 26/09/2019, o seguinte resultado: licitante habilitado 
– CONSÓRCIO TPF-QUANTA (TPF ENGENHARIA LTDA e QUANTA 
CONSULTORIA LTDA). Registre-se que o CONSÓRCIO SANEBRÁS – 
ENGECONSULT – CAUCAIA (SANEBRÁS PROJETOS CONSTRUÇÕES 
E CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS 
LTDA) foi alijado deste certame, em razão da empresa SANEBRÁS 
PROJETOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA encontrar-se 
proibida de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou 
creditícios, retirando-se desta empresa sancionada a idoneidade necessária 
para contratar com a Administração Pública, impedindo sua participação 
em licitações. A ata da sessão pública realizada em 26/09/2019 encontra-se 
disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190007
IG Nº0994617000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do 
artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase 
de Habilitação, da Concorrência Pública nº 20190007, de interesse da 
Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO 
DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O 
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CAUCAIA SEDE – 
CE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CAUCAIA CENTRO, POTIRA, 
CAUCAIA OESTE, CAPUAN E TAQUARA), comunicando aos licitantes 
e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 26/09/2019, o seguinte resultado: 
licitante inabilitado – CONSULT ENGENHARIA LTDA; licitantes 
habilitados – CONSÓRCIO CONCREMAT – CONSDUCTO (CONCREMAT 
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e CONSDUCTO ENGENHARIA 
LTDA); CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA 
S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA); CONSÓRCIO TPF-QUANTA 
(TPF ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), MPB 
SANEAMENTO LIMITADA e SENHA ENGENHARIA & URBANISMO 
S.S). Registre-se que o CONSÓRCIO SANEBRÁS – ENGECONSULT 
– CAUCAIA-SEDE (SANEBRÁS PROJETOS CONSTRUÇÕES E 
CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS 
LTDA) foi alijado deste certame, em razão da empresa SANEBRÁS 
PROJETOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA encontrar-se 
proibida de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou 
creditícios, retirando-se desta empresa sancionada a idoneidade necessária 
para contratar com a Administração Pública, impedindo sua participação em 
licitações. A ata da sessão pública realizada em 26/09/2019, com os motivos da 
inabilitação, encontra-se disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181546
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO dos 
itens 1 ao 4 e 7 ao 15 da Licitação nº 15462018 Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais 
Aquisições de Materiais Médico Hospitalares, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190409
A Secretaria da Casa, Civil torna público o RESULTADO do grupo 1 
da Licitação nº 409/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição 
de reagentes e insumos para o Laboratório de Sorologia do Hemoce/
Sesa e locação de equipamentos automatizados (quimioluminescência 
ou eletroquimioluminescência), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, tendo 
sido concluído parcialmente. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de setembro 
de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160004
A Secretaria da Casa Civil torna público a PRORROGAÇÃO E 
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20160004, 
originária da Secretaria da infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRUTURA 
EM CONCRETO ARMADO, PROTEÇÃO ANTICORROSIVA DAS 
ESTACAS METÁLICAS E PRAÇA DAS ÁGUAS DO ACQUÁRIO 
CEARÁ, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas por mais 
60 (sessenta) dias, até 06/12/2019, tendo em vista que a expiração do prazo 
de validade acontecerá no próximo dia 07/10/2019. A manifestação de 
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019