DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 1º Termo
Aditivo de Acréscimo de Valor de acordo com a Chamada Pública de nº
2019.01 publicado no DOE Página 61 Serie 3 Ano XI nº 086 de 09/05/2019.
de acordo com o processo nº 00931459/2019. regulamentado no § 1º , do art.
65, I, “b” e inciso II, alínea “c, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/
FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor, e alterar a
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da EEM
Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na Cláusula Sexta que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 5.864,80 (cinco mil, oitocentos e sessenta
e quatro reais e oitenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por
cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 16 de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Nogueira de Paula - Contratante, Rogerio Azevedo da Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Costa Ibiapina 02- Jamacaru.
Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08054937/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSÉ
ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0619-30, CREDE
18 - Crato/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marcos
Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA:
KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL – EIRELE - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 21.978.544/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Kael Vitor
Oliveira Guerra; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
08/2018 publicado no DOE de 25 de outubro de 2018 e de acordo com o
processo nº 5989616/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA SALA DE
COORDENAÇÃO, DOS DEPÓSITOS E COBERTURA DOS PÁTIOS DA
E.E.F.M JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 20
de outubro de 2019.té 16 de Abril de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 09 de
Agosto de 2019.té 06 de Novembro de 2019. XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
08 de Agosto 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira -
Contratante, Kael Vitor Oliveira Guerra - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 02- VITORIA REGIA NOVAES
GONÇALVES. Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07910015/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2019.II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.514/0193-06, CREDE 1 - ITAITINGA/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DELMA CORDEIRO MARTINS; III -
ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, inscrita
no CNPJ sob nº22.738.550/0001-45,neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR; V - ENDEREÇO:
ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº2019.001
publicado no DOE de17/05/2019. de acordo com o processo nº 01532680/2019.
regulamentado no artigo65, inciso I alínea “b” e inciso II alínea “c”§ 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valore alterar
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda Escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo
Integral Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de
pagamento,será acrescido no valor de R$ 11.020,80 (Onze mil e vinte reais
e oitenta centavos), que representa aproximadamente 21,13% (Vinte e um
vírgula treze por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas,conforme cronograma
de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 05 de setembro de 2019. XIII - SIGNATÁRIOS: DELMA
CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE, ANTONIO CRISTIANO DE
SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
JORGE BARROS FERREIRA 2 - RENATA ALVES DE SOUZA, Fortaleza
25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2264681/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº03/2019.II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49,FORTALEZA/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Srª ZILMA CORDEIRO MOREIRA
DE SALES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: M
G MESQUITA SALDANHA -ME,inscrita no CNPJ sob nº 28.536.970\0001-
25, representado neste ato pelo Sraº Maria Gilda Mesquita Saldanha; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a carta convite
de nº 001/2019.e de acordo com o processo nº 01217768/2019.egulamentado
no art. 65, Inciso l, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da CAIC MARIA ALVES CARIOCA conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$16,185.70(DEZESSEIS
MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS),
que representa 25 % ( VINTE E CINCO POR CENTO), e será pago de
acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de setembro
de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE
SALES - CONTRATANTE, MARIA GILDA MESQUITA SALDANHA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - FRANCY MARIA
VERISSIMO, Fortaleza 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08133071/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº07/201; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
E.E.F M PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0472-70,FORTALEZA/CE, neste ato representada pela
seu(a) Diretor (a) Sr.(a) MARCOS HENRIQUE DA SILVA BRAGA;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2019.ublicado no DOE de
27/08/2019. de acordo com o processo nº 05106782/2019. regulamentado
no art. 65,inciso I alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da E.E.F.M PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,será acrescido
no valor de R$ 2.232,,60 (dois mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta
centavos),que representa 24,90% e será pago, conforme o contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
10 de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS HENRIQUE DA
SILVA BRAGA - CONTRATADA, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANGÉLICA MARIA
ALVES 2 - MARIA DO SOCORRO SANTOS NEVES, Fortaleza 25 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
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