DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de
setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses -
Contratante, Renata de Abreu Bastos Chaves - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Gina Landim Torres 02- Eleuda Maria Costa Silva. Fortaleza, 25 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08095404/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM MARI A NAZARÉ DE SOUSA
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0032- CREDE 2 - Itapipoca -
Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Flávio Pereira
Barbosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca - Ce; IV - CONTRATADA: ZR
COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob no 07.640.625/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sra. Camila de Sousa Vidal; V - ENDEREÇO: Itapipoca
- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 08/2018 publicado no DOE de
25/10/2018 e de acordo com o processo no 7808705/2017 e regulamentado
nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Itapipoca - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar, o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BANCO DE CAPACITOR DE 7,5 KVAR
na EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA, da CREDE 02, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a partir de 31/05/2019.té 29/06/2019.XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira
Barbosa - CONTRATANTE, Camila de Sousa Vidal - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria da Luz Félix da Guia, 02 - Francisco Edvaldo
dos Santos Sousa . Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07817295/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº004/2019.II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Dr. Gentil Barreira, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0707-60- Fortaleza/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.o 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a AGF
001/2019.publicado no DOE página 20 de 03/05/2019. de acordo com o
processo no 01502560/2019. regulamentado no art. 65 inciso I alínea ‘b”,
inciso II, alínea “c” e § 1º da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor, da AGF 01/2019.com contrato 004/2019.
que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação
escolar ESCOLA DE da ENSINO MÉDIO DOUTOR GENTIL BARREIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor dos produtos conforme R$ 3.822,50 ( três mil oitocentos e vinte e dois
reais e cinquenta centavos), que representa 22,96% (vinte e dois, noventa e
seis por cento) do contrato 004/2019.igente, e será pago conforme contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 13 DE SETEMBRO DE 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: Jair Lima
Fonseca - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO GERSON DE MELO
ARAÚJO, 02- FRANCISCO JOSÉ MARQUES PRIMO. Fffffortaleza, 25
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08207792/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E FORMA DE
PAGAMENTO AO CONTRATO Nº04/2019.II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0321-67- CREDE 12 - Boa Viagem/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Necivalda Queiroz Facundo; III - ENDEREÇO:
Boa Viagem/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA
CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob no 17.071.170/0001-60,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Cristiane Silvestre de Farias; V - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019.ublicado no DOE
de 29/03/2019. de acordo com o processo no 009740852019. regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e art. 65 inciso II, alínea “c” da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Boa Viagem/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros
alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar, da EEM DOM
TERCEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 04/2019.que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.313,10 ( Nove mil trezentos
e treze reais e dez centavos ), que representa 24,92 ( vinte e quatro inteiros
e noventa e dois por cento), e será pago em uma única parcela, conforme
cronograma de entrega (ANEXO I ), do referido aditivo; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA- CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO
GERSON DE MELO ARAÚJO, 02- FRANCISCO JOSÉ MARQUES PRIMO.
FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2019.XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda Queiroz
Facundo - CONTRATANTE, Cristiane Silvestre de Farias - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Rita Maria de Melo Pimenta, 02- Maria Ludmila
Silva Ribeiro. Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08267035/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº07/2019.II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M CORONEL
VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0288-01-
CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO VALE DO FOQUILHA, inscrita no CNPJ sob n.o
22.717.179/0001-35, doravante denominada CONTRATADA representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA; V -
ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA
de no 001/2019.CONTRATO nº 07/2019.ublicado no DOE de 29/03/2019.
de acordo com o processo no 00919033/2019. regulamentado nos Art. 65,
inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar no 11.947/2009
e as Resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015; VII- FORO: Quixadá/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo,
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.M CORONEL
VIRGÍLIO TÁVORA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 07/2019.que trata do
valor, será acrescido o valor de R$ 1.877,30 (Um mil, oitocentos e setenta e
sete reais e trinta centavos), que representa 8,43% (oito inteiros e quarenta
e três centésimos por cento), e será pago em uma única parcela; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
17 de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA - CONTRATANTE, DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNA KELEN DE OLIVEIRA,
02- ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA. FORTALEZA, 25 DE
SETEMBRO DE 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07723606/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº04/2019. II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEM FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0649-56
- CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: Lavras da
Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN PINTO
DE MACEDO,NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO
LUCIVAN PINTO DE MACEDO; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019.ublicado no DOE
de 11/04/2019.e acordo com o processo no 01010225/2019. regulamentado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
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