DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob no 19.442.245/0001-05, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANKLIN DELANO LEITE DE MEDEIROS; V 
- ENDEREÇO: MILHÃ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 03/2019.
ublicado no DOE de 20/05/2019. de acordo com o processo no 03212607/2019. 
regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” § 1o a lei federal no 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: MILHÃ/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem por 
objetivo gêneros alimentícios para atender ao PNAE (Programa Nacional 
de Alimentação Escolar), da Escola EEM EUCLIDES PINHEIRO DE 
ANDRADE; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.738,47 (um 
mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), que representa 
25% (vinte e cinco por cento), será pago conforme o contrato inicial.; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 04 de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE, FRANKLIN 
DELANO LEITE DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02 - FRANCISCA CARLIVÂNIA 
PINHEIRO. Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08004000/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019.II 
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29,CREDE 6 - GRAÇA/CE,neste ato 
representada pelo seu Diretor Sr. Jonas Rodrigues de Brito; III - ENDEREÇO: 
GRAÇA/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE 
LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº: 41.644.238/0001-37,representado 
neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro 
Termo Aditivo de acordo coma Carta Convite de nº 01/2019.ublicado no DOE 
de 22/03/2019.pág 29,e de acordo com o processo VIPROC nº 01196051/2019.
regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”§1º, da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: GRAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº 01/2019.ue 
tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO 
DA CUNHA BRITO,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,será acrescido 
no valor de R$ 1.598,10. (Um mil quinhentos e noventa e oito reais e 
dez centavos), que representa 18,89% (Dezoito inteiros e oitenta e nove 
centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
17 de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE 
BRITO - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - JANETE RODRIGUES MARINHO MELO 2 - 
ANTONIA JOSÉ DE ABREU ARAÚJO, Fortaleza 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08237012/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019.
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0106 -00,CREDE 6 - JAIBARAS/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Srº.Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: JAIBARAS/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E 
AGRICULTORES DO SEMI – ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ 
-LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.384.122/0001-15, representado neste ato 
pelo Sr.Antônio Renan Negreiros; V - ENDEREÇO: ALCÂNTARAS/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro 
Termo Aditivode acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019.ublicado no 
D.O.E de 3 de Abril de 2019. de acordo com o processo nº02357296/2019. 
regulamentado no Art 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: JAIBARAS/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº 07/2019.que 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM AYRES DE SOUSA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, de que trata do valore da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 643,75 (Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Cinco 
Centavos), que representa 20,02%(Vinte Inteiros e Zero Dois Centésimo por 
Cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 
2019.XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE, Antônio 
Renan Negreiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - EXPEDITA DE 
SOUSA PARENTE 2 - ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES, Fortaleza 
25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07939226/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº006/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0371-26, CREDE 13 - Ipueiras/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Claudio Regis Oliveira 
Soares; III - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; IV - CONTRATADA: DINARES 
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.299.416/0001-
58, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Rodrigues Soares; V 
- ENDEREÇO: Ipueiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2017/0015, publicado 
no DOE de 26/12/2017 e de acordo com o processo nº 7777753/2017 e 
regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipueiras/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade a supressão do valor do contrato, que 
tem por objetivo o SERVIÇO DE REFORMA DO HALL DE ENTRADA, 
PISO DAS SALAS DE AULA E LAJE DA COBERTURA, da Escola Estadual 
de Educação Profissional Dario Catunda Fontenele, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do 
CONTRATO nº 06/2017, que trata do valor, ora ditado, será suprimido o 
valor de R$ 7.278,66 (Sete mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e 
seis centavos), que representa 21,41 % (Vinte e um vírgula quarenta e um 
por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de 
setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Claudio Regis Oliveira 
Soares - Contratante, Maria do Socorro Rodrigues Soares - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria L. Timbo Teixeira Gomes 02- Ilegível. Fortaleza, 
25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07255033/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº05/2019.II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO ANA FACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31. CREDE 
9 - Beberibe./CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jailson 
Tavares Cruz; III - ENDEREÇO: Beberibe./CE; IV - CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, neste ato 
representado por FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA; V - 
ENDEREÇO: Beberibe./CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2019.02. Publicado 
no DOE de 10/06/2019. de acordo com o processo nº 02903703/2019. Art 
65,inciso I ,alínea ‘’b’’ e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 
mediante e a Lei da Carta Convite nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/
FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Beberibe./CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor, que tem por 
objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, 
da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor 
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 11.475,14(onze mil, 
quatrocentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos), que representa 25% 
(vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato original. ; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
03 de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: Jailson Tavares Cruz - 
Contratante, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria de Jesus R. da Fonseca 02- Ilegível. Fortaleza, 
25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08005359/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019.
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA ESCOLA/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA 
BRITO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29,CREDE 6 - GRAÇA/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jonas Rodrigues de Brito; 
III - ENDEREÇO: GRAÇA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ LTDA, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº185  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019