DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato 04/2019.
Fornecimento de Gêneros Alimentício da Agricultura Familiar para atender
as necessidades dos alunos do ensino médio da EEM Filgueiras Lima -
CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante,
conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato no 04/2019.que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 2.601,90 (Dois mil e seiscentos e um reais e
noventa centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro e noventa e oito)
por cento, e será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13
de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira
- CONTRATANTE, FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA MICAELLE BELO
SAMPAIO, 02- FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA. FORTALEZA,
25 DE SETEMBRO DE 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07268658/2019
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 05/2019.II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
FUDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA, inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0609-69- CREDE 18 - Antonina do Norte/CE, neste ato
representado pela sua Diretora Geral Sra. Rita de Cassia Cordeiro; III -
ENDEREÇO: Antonina do Norte/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ DIAS
IRMÃO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. José Dias Irmão; V
- ENDEREÇO: Antonina do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de no 01/2019.ublicado no DOE de 06/05/2019. de acordo com o processo no
03349211/2019. regulamentado no Art. 65, inciso I alínea “b”, inciso II alínea
“c” e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Antonina
do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de
acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por
objetivo a aquisição em Gêneros de Alimentação da Agricultura Familiar, da
Escola de Ensino Fundamental e Médio Antonio Mota, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$646,40
(seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), que representa 12,77%
(doze virgula setenta e sete por cento), e será pago em 01 (uma) parcela
de acordo com o cronograma de entrega (anexo I); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Agosto de
2019.XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - CONTRATANTE,
José Dias Irmão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Janiclei Alves
Miguel, 02- Antonio Gomes da Silva. Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08030353/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº01/2019.II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA
EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0421-20,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: RODRIGO
BORGES DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.140.072/0001-04,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO BORGES DE SOUZA;
V - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº001/2019.ublicada no DOE de 09 de abril de 2019. de acordo com o
processo nº0012019. regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente ADITIVO tem como finalidade acrescentar valor,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA, da Escola EEFM DONA HILZA DIOGO
DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 001/2019.ue trata do valor
, será acrescido no valor de R$ 5.741,12 ( CINCO MIL, SETECENTOS E
QUARENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS), que representa 25% (
vinte e cinco por cento) , de acordo com o cronograma de fornecimento; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E,para validade do que ficou convencionado, as partes assinaram o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
09 de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO WELLINGTON
DE SOUZA COSTA - CONTRATANTE, RODRIGO BORGES DE SOUZA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - DOMINGOS SÁVIO RODRIGUES
MOREIRA 2 - JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA FILHO, Fortaleza 25 de setembro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06963956/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº04/2019.II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PREFEITO
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0625-89- CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada
pelo sua Diretora Geral, Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA;
III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
EUFRÁSIO,NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO
EUFRÁSIO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de no 2019.01 publicado no DOE de 11/06/2019. de
acordo com o processo no 03927142/2019. regulamentado nos Art. 65,
inciso I alínea b e inciso II, alínea c da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 1.623,50 (Um mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta
centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em
1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de agosto de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA
GUEDES PEREIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO EUFRÁSIO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luiz Cláuio Pierre Monteiro,
02 - Gildeni Mendes Cecílio . Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08088130/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº02/2019.II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0337-24- CREDE 14 - Pedra Branca/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fernandes Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO:
Pedra Branca/CE; IV - CONTRATADA: G. C LIMA MELO - ME,
inscrita no CNPJ sob no no 02.296.557/0001-47 , doravante denominada
CONTRATADA, o (a) Sr. (a) José Wilson de Souza Melo; V - ENDEREÇO:
Pedra Branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 01/2019.ublicado no D.O.E 09/05/2019. de acordo com o processo no
03457022/2019. regulamentado pelo art. 65, inciso I, alínea b e §1o da lei
federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do
contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para atender ao PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola de Ensino Médio
Francisco Vieira Cavalcante; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 1.414,00 (Hum Mil Quatrocentos e Quatorze Reais), que representa
20 % (vinte por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
10 de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da
Silva - CONTRATANTE, José Wilson de Souza Melo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LEONICE ALVES FERREIRA, 02 - EUFRAZIA
CRISTINA GOMES MEDEIROS. Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07822167/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 03/2019.II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EUCLIDES PINHEIRO
DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0747-57- CREDE 14
- MILHÃ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MILHÃ/CE; IV -
CONTRATADA: MEDEIROS E PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar