DOE 30/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
40, CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Quixadá/
CE; IV - CONTRATADA: PANIFICADORA NOSSA SENHORA
DO PERPETUO SOCORRO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.736.394/0001-67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marivaldo
Furtado Pinto; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 04/2019.
processo nº 02479910/2019.ublicado no DOE de 29/03/2019. de acordo com
a Carta convite nº 2019.01 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõe; VII- FORO: Quixadá/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 04/2019.que trata do valor, será
acrescido o valor de R$ 509,00 (Quinhentos e nove reais), que representa
25,00% (Vinte e cinco por cento) será pago conforme o contrato inicial.; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
17 de setembro de 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA
JÚNIOR - Contratante, MARIVALDO FURTADO PINTO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Emanuele de Sousa Rodrigues 02- Francisca Janaina
B. Oliveira. Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07994588/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº05/2019.II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 12ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0291-07, CREDE 12 - Quixadá/CE , neste ato representada
pela Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III -
ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: JUREMA ATACADOS
EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 29.332.082/000153, OCARA-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANDA DOS SANTOS ARAUJO; V -
ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2019.011, publicado
no DOE de 17/05/2019.e de acordo com o processo nº 033967912019.
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b inciso II, alínea c da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE
VEICULOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 1.997,60 ( UM MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), que representa
7,63% (SETE VIRGULA, SESSENTA E TRES CENTESIMOS), e será
pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
11 DE SETEMBRO DE 2019.XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA - Contratante, VANDA DOS SANTOS ARAUJO
- Contratada, TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA
SILVA 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 25 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 171/2019/PROCESSO SEDUC
Nº04612870/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77, com sede na Rua Javari,
1255, Lote 257 – B – Distrito Industrial I – CEP: 69.075-110, Manaus/AM,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu
representante legal o Sr. ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO,
brasileiro, portador do RG nº 663.693-83 e CPF sob o nº 324.457.092-53,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisições de 12.000 (doze mil) notebooks, visando beneficiar alunos da
Rede Estadual de Ensino que obtiverem nível adequado no Sistema Perma-
nente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE e no Exame
Nacional do Ensino Médio, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180001 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A
publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, § 1º
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.969.280,00 (onze
milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta reais) pagos
em conformidade com o contrtao original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa 023 – Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica Fonte 00-01
Tesouro MAPP 1834 – Aquisição de notebook para premiação dos alunos com
melhor desempenho SPAECE/ENEM Projeto Finalístico: 2200010612017I
Funcional Programática: 22100022.12.126.023.18819.01.339031.10000.0
22100022.12.126.023.18819.02.339031.10000.0 22100022.12.126.023.1881
9.03.339031.10000.0 22100022.12.126.023.18819.04.339031.10000.0 2210
0022.12.126.023.18819.05.339031.10000.0 22100022.12.126.023.18819.06
.339031.10000.0 22100022.12.126.023.18819.07.339031.10000.0 2210002
2.12.126.023.18819.08.339031.10000.0 22100022.12.126.023.18819.09.33
9031.10000.0 22100022.12.126.023.18819.10.339031.10000.0 22100022.1
2.126.023.18819.11.339031.10000.0 22100022.12.126.023.18819.12.33903
1.10000.0 22100022.12.126.023.18819.13.339031.10000.0 22100022.12.12
6.023.18819.14.339031.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto
de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA
DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE
FURTADO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Maria Evaneide Rebouças
Costas, 2. Monica Mª de Oliveira Andrade. Fortaleza 20 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06869461/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA - CNPJ/
MF 07.954.514/0800-56 - 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LIDIANE RODRIGUES LIRA
CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA, inscrita no
CNPJ sob Nº17.691.574/0001-56, representado neste ato pelo Sr. DIOGO
FARIAS MEDEIRO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a COMUNICAÇÃO DE DADOS/SERVIÇO DE INTERNET, LINK DE
INTERNET. OBS: Plano New Bussines 10Mb (ilim/5.8ghz), link dedicado,
com ip fixo, incluindo instalação de equipamento homologado pela Anatel,
para atendimento pelo período de 12 (doze) meses à Escola de Ensino médio
RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, Localizada no Distrito de
Marrecas Município de Tauá no Ceará. (Distante aproximadamente 25km da
sede), sob jurisdição da CREDE 15. Para atender as necessidades da escola.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019.7598 FORO: TAUÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5,720,00 (Cinco mil, Setecentos
e Vinte reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226311333904000100000300014
506. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2019.IGNATÁRIOS:
LIDIANE RODRIGUES LIRA - CONTRATANTE -DIOGO FARIAS
MEDEIRO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
Leidiane Alves de Lima, 02-Francisca Maria Ferreira da Silva. Fortaleza,
25 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08074334/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90,CREDE
14 - PIQUET CARNEIRO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: LUIZ ALVES DA SILVA
CEREAIS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.379.662/0001-25,representado
neste ato pelo Sr. Luiz Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este
instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
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